FGTS vai ganhar cara nova? Veja as mudanças previstas para trabalhadores este ano!

O FGTS vai mudar a partir deste ano, assim como outros benefícios oficiais do governo e de trabalhadores, então é bom acompanhar as alterações.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, conhecido como FGTS, é uma importante proteção financeira destinada aos trabalhadores formais no Brasil. Criado para amparar os cidadãos em momentos de necessidade, como demissões sem justa causa, o FGTS funciona como uma poupança obrigatória.

Ele é formado por depósitos mensais feitos pelos empregadores, garantindo que o trabalhador tenha acesso a uma reserva acumulada ao longo de sua trajetória profissional.

Além disso, o fundo desempenha um papel relevante na economia, ao financiar projetos de habitação, infraestrutura e saneamento. Portanto, estar atento às suas regras é essencial para aproveitar seus benefícios.

Como o FGTS funciona hoje em dia?

Atualmente, o FGTS opera como uma conta vinculada ao contrato de trabalho do funcionário. A cada mês, o empregador deve depositar 8% do salário bruto do trabalhador em uma conta específica, que fica registrada no nome do funcionário.

Esses recursos acumulam-se ao longo do tempo e só podem ser retirados em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou em casos de doenças graves. Esse mecanismo permite que os trabalhadores tenham acesso a uma reserva de emergência em momentos cruciais.

Além disso, o rendimento do FGTS é fixado por lei, com uma taxa anual de 3%, acrescida da Taxa Referencial (TR). Embora esse rendimento seja inferior ao de outros investimentos disponíveis no mercado, ele tem a vantagem de ser garantido e protegido contra riscos de mercado.

No entanto, essa baixa rentabilidade frequentemente gera discussões sobre possíveis atualizações nas regras do fundo para torná-lo mais atrativo.

Entre as modalidades de saque, destaca-se o saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.

Apesar de ser uma alternativa interessante para quem deseja acesso regular ao fundo, essa modalidade exige que o trabalhador renuncie ao direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa, restringindo seu acesso aos valores depositados.

Saiba mais: Estudantes que optarem por se graduar em licenciatura receberão bolsa do MEC; entenda – Bolsa Família

Quais mudanças os trabalhadores podem esperar?

Em 2025, algumas mudanças significativas estão sendo discutidas para o FGTS, e os trabalhadores precisam ficar atentos às novidades. Veja abaixo as alterações em avaliação:

• Encerramento do saque-aniversário: O Governo Federal estuda extinguir essa modalidade de retirada, devido às limitações impostas ao trabalhador, como a perda do direito ao saque-rescisão integral.
• Acesso restrito ao saldo integral em demissões: Na modalidade de saque-aniversário, o trabalhador só tem direito à multa de 40% paga pelo empregador, o que motivou o governo a reavaliar sua continuidade.
• Correção pelo IPCA: Outra mudança esperada é a atualização do rendimento do FGTS com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), garantindo maior alinhamento ao aumento dos preços e proteção contra a inflação.

Essas possíveis alterações buscam tornar o FGTS mais justo e funcional para os trabalhadores, corrigindo problemas que, atualmente, prejudicam seu acesso aos recursos acumulados. Acompanhar essas discussões é essencial para entender como as novas regras podem impactar os direitos dos trabalhadores e o planejamento financeiro de milhões de brasileiros.

Não perca: Já tem data para começar! INSS revela pagamentos com REAJUSTE em janeiro – Bolsa Família