Reconhecimento Federal: Rafael Godeiro, no Rio Grande do Norte, Declara Situação de Emergência por Seca

Rafael Godeiro É Reconhecida em Situação de Emergência por Seca
Na última terça-feira (14), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou a situação de emergência na cidade de Rafael Godeiro, localizada no Rio Grande do Norte, devido à severa estiagem. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e visa possibilitar que o município busque recursos do Governo Federal para mitigar os impactos da seca.
Com essa portaria, a prefeitura de Rafael Godeiro pode solicitar apoio para a compra de itens essenciais, como cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e de higiene pessoal. O reconhecimento avaliza o município no acesso a recursos que são tão necessários diante da dificuldade hídrica enfrentada pela região.
O Rio Grande do Norte conta atualmente com 57 reconhecimentos vigentes de situações de emergência, sendo 30 delas relacionadas à seca e 27 à estiagem. Este reconhecimento é parte de um esforço contínuo para oferecer suporte a localidades que estão lidando com as consequências de eventos climáticos severos.
Solicitação de Recursos e Capacitação
Para que as cidades em situação de emergência possam obter recursos, é necessário que a solicitação seja realizada através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Esta plataforma permite que os municípios apresentem seus planos de trabalho, os quais serão avaliados por técnicos da Defesa Civil Nacional. O processo culmina na publicação de uma portaria no DOU, formalizando a liberação dos valores.
Além disso, a Defesa Civil Nacional promove diversos cursos a distância com o intuito de qualificar agentes municipais e estaduais para o uso eficiente do S2iD. Essas capacitações são essenciais para fortalecer a capacidade de resposta de governos locais em situações de desastres.
Perguntas Frequentes

O que significa o reconhecimento de situação de emergência?
O reconhecimento de situação de emergência é uma declaração que permite que o município receba recursos federais para enfrentar crises, como a seca, facilitando a compra de itens essenciais para a população afetada.

Como a prefeitura de Rafael Godeiro pode solicitar recursos?
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a prefeitura apresenta um plano de trabalho que será avaliado para tal fim.

Quais tipos de ajuda são disponibilizados com o reconhecimento de emergência?
Os recursos podem ser utilizados para comprar cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza e de higiene pessoal, entre outros itens essenciais para a população.

Quantos municípios do Rio Grande do Norte têm reconhecimento de emergência por seca?
Até o momento, o estado possui 30 reconhecimentos de emergência em relação à seca, e 27 devido a estiagens.

A Defesa Civil Nacional oferece treinamentos?
Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes de proteção e defesa civil em várias esferas de governo, focando no uso eficiente do S2iD e no planejamento para desastres.

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