Mais um estado deve ajudar os motoristas com a CNH de graça. Contudo, os condutores ainda terão que ser aprovados nas etapas e devem atender aos requisitos do programa. Com o projeto encaminhado para a Assembleia Legislativa é possível que ele comece a valer em breve, saiba mais.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Diversos estados ajudam a população de baixa a renda na conquista da Carteira Nacional de Habilitação. Agora mais um deve criar um programa de CNH gratuita, tanto para primeira habilitação quanto para a renovação. Assim a população vai ter acesso a todas as etapas sem precisar gastar nada.
Lembrando que a gratuidade é concedida, mas os condutores ainda precisam passar pelas etapas obrigatórias e conseguirem aprovação nelas.
Novo programa de CNH gratuita
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, enviou para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que cria um programa de CNH gratuita. A iniciativa deve ajudar as pessoas que não têm condições de pagar todas as etapas da habilitação.
O projeto concede a gratuidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluir ou mudar de categoria.
A gratuidade deve ser aplicada à:
- Taxas relacionadas a exames médicos;
- Cursos teóricos e práticos;
- Demais procedimentos necessários para a obtenção ou mudança de categoria da CNH.
- Curso especializado de direção;
- Inclusão da observação sobre Exercício de Atividade Remunerada (EAR) no documento.
O prama CNH Social deve ser coordenado pelo Detran-PR e tem o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e econômicas. Além disso, com a CNH em mãos as pessoas de baixa renda terão mais oportunidades de ingressarem no mercado de trabalho.
“Com a missão dada pelo governador Ratinho Junior e depois de muito trabalho por parte do Detran, foi possível dar início a primeira etapa para a implementação do programa CNH Social – uma iniciativa que leva inclusão, mobilidade e oportunidades a milhares de paranaenses, e que ajuda a cumprir uma importante meta do Governo do Estado”, comemorou o diretor-presidente do Detran, Adriano Furtado.
Estudantes e população de baixa renda terão CNH DE GRAÇA
Estudantes e população de baixa renda terão CNH DE GRAÇA
Requisitos do programa CNH Social do Paraná
Apesar de ainda não ter sido aprovado, os requisitos para participação no programa já foram divulgados:
- Critério de renda mensal até três salários mínimos;
- Inscrição no CadÚnico;
- Atendimento dos requisitos específicos de cada modalidade;
A expectativa do Governo do Estado do Paraná é que o programa atenda até cinco mil famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Modalidades do CNH Social PR
As vagas serão divididas em quatro modalidades:
- Habilita – voltada à primeira habilitação nas categorias A, B ou AB;
- Profissionaliza – que atende às pessoas que já possuem CNH, mas desejam acrescentar as categorias C, D ou E em sua habilitação e assim ampliar as possibilidades de emprego;
- CNH nas Escolas – reserva 10% das vagas dos beneficiários da primeira habilitação para estudantes ou jovens formados que tenham cursado os três anos do ensino médio na rede pública estadual;
- Batizada de Mais Mulheres na Direção – modalidade que garante 10% das vagas para primeira CNH de categorias A ou B. para as mulheres. Ou ainda 50% das vagas para mudança de categoria C, D ou E.
Além disso, 5% das vagas totais serão destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD).
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