Governo Federal Avança na Captação de Recursos para Desenvolvimento Regional Sustentável
Brasília (DF) – Uma nova estratégia do governo federal visa impulsionar investimentos em infraestrutura, sustentabilidade e inclusão social nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. A iniciativa, que envolve a colaboração com importantes bancos multilaterais, foi discutida em uma apresentação realizada na última segunda-feira (24), com a presença de representantes do Banco Mundial, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
A Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) está promovendo uma série de reuniões até esta terça-feira (25) para alinhar os planos de financiamento com os parceiros internacionais. A meta é aumentar a disponibilidade de recursos para os Fundos de Desenvolvimento Regional, que, desde 2016, não recebiam novos aportes externos. A demanda por investimentos cresceu de forma alarmante nos últimos anos, com um backlog de projetos avaliados em R$9 bilhões devido à insuficiência de capital.
No ano passado, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou a captação de US$ 500 milhões do Banco Mundial, que será utilizado para gerar investimentos em projetos que abrangem as áreas da Amazônia, Centro-Oeste e Nordeste. Esses recursos estão previstos para serem desembolsados a partir de 2026.
Segundo Eduardo Tavares, secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, a parceria entre o governo e os bancos multilaterais é crucial para facilitar o fluxo de novos financiamentos. “A ideia é que possamos lançar essa estratégia de captação com bancos multilaterais como um programa de fluxo perene ainda neste ano”, afirmou Tavares, destacando a importância de financiar projetos de concessão florestal, irrigação e energias renováveis.
A Política Nacional do Desenvolvimento Regional está integrada a essa nova estratégia, que busca criar um portfólio de projetos que se alinhe com as prioridades de investimento de cada banco multilateral até 2025. Já foram firmados acordos com o New Development Bank (NDB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que somam cerca de US$ 800 milhões em foco nas áreas de energia renovável e agricultura familiar, respectivamente.
Com a expectativa de expandir a capacidade de financiamento dos Fundos de Desenvolvimento Regional em cerca de 18% ao ano, a captação de recursos será realizada pelo Tesouro Nacional, que oferecerá os valores em moeda nacional, eliminando assim os riscos cambiais para os bancos operadores.
“Esperamos que esta parceria traga benefícios significativos para as regiões do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, apoiando não apenas a sustentabilidade, mas também o desenvolvimento econômico do Brasil”, concluiu Marie Paviot, economista sênior do Banco Mundial.
Perguntas Frequentes
1. Quais são os principais objetivos da captação de recursos junto a bancos multilaterais?
A captação visa aumentar os investimentos em infraestrutura, sustentabilidade e inclusão social nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, visando revitalizar projetos que não receberam financiamento desde 2016.
2. Quanto o governo pretende captar com o Banco Mundial?
O governo federal aprovou a captação de US$ 500 milhões junto ao Banco Mundial, que será direcionado para os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, do Centro-Oeste e do Nordeste.
3. Quando os recursos captados começarão a ser desembolsados?
Os recursos estão previstos para serem desembolsados a partir de 2026, de acordo com o cronograma estabelecido pelo governo.
4. Como os riscos cambiais serão geridos nesse processo?
Os recursos obtidos junto aos bancos multilaterais serão convertidos em moeda nacional pelo Tesouro Nacional, eliminando os riscos cambiais para os bancos operadores.
5. Qual o impacto esperado desses investimentos nas regiões contempladas?
A expectativa é que os recursos ajudem a sanar a demanda reprimida por investimentos, revitalizar projetos de grande importância social e econômica nessas regiões, além de promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.
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