Paraíba Adere a Projetos Nacionais de Câmeras Corporais e Uso da Força com Investimento de R$ 7,6 Milhões
João Pessoa, 21/03/2025 – Durante uma cerimônia em João Pessoa, a Paraíba oficializou sua adesão ao Projeto Nacional de Câmeras Corporais e ao Projeto de Uso da Força, ambos promovidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O investimento totaliza R$ 7,6 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública, que visam aprimorar a segurança e a proteção tanto dos cidadãos quanto dos policiais.
O secretário do Ministério, Ricardo Lewandowski, destacou a importância das câmeras corporais, afirmando que elas não apenas protegem os cidadãos, mas também resguardam os próprios policiais de possíveis acusações infundadas. “As câmeras cumprirão um papel fundamental na preservação de provas em situações de apreensões de drogas, flagrantes de crimes ou acidentes, oferecendo evidências que serão utilizadas nos processos judiciais”, explicou.
A Paraíba receberá R$ 5 milhões exclusivamente para a compra de câmeras corporais para a Polícia Militar, um financiamento que foi liberado após a análise do plano de trabalho protocolado pelo estado e que atente às diretrizes estabelecidas pelo MJSP. Além disso, o estado contabiliza um aporte de R$ 2,4 milhões para a aquisição de 6.973 espargidores de pimenta e 444 armas de incapacitação neuromuscular, como parte do Projeto de Uso da Força.
Lewandowski enfatizou que o uso da força deve sempre ser razoável, priorizando a proteção do cidadão. “Devemos garantir que as forças de segurança tenham à disposição alternativas não letais antes de recorrer ao uso letal de força”, ponderou.
Iniciativas semelhantes já foram implementadas em outros estados, como Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte, que também receberam verba para a implementação das câmeras corporais e equipamentos não letais. Em Alagoas, por exemplo, foram liberados R$ 9,7 milhões para câmeras e R$ 2,6 milhões em equipamentos de menor potencial ofensivo.
O MJSP tem investido na capacitação das forças de segurança, com a previsão de formar aproximadamente 4,5 mil profissionais através de treinamentos que ocorrerão em 110 edições nos próximos dois anos. Essas formações visam melhorar o uso adequado dos dispositivos de segurança, promovendo práticas de policiamento mais seguras e eficazes.
A cerimônia também marcou a inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil, um espaço dedicado ao atendimento de mulheres vítimas de violência de gênero, que visa oferecer acolhimento e apoio psicológico.
A adesão da Paraíba aos projetos nacionais é um passo importante para modernizar a segurança pública no estado, contribuindo para uma melhor relação entre as forças policiais e a população, além de fomentar um ambiente mais seguro e confiável para todos.
Perguntas e Respostas sobre o Projeto de Câmeras Corporais e Uso da Força
O que são câmeras corporais?
As câmeras corporais são dispositivos de gravação que os policiais usam em seus uniformes para gravar interações durante o patrulhamento. Elas servem para documentar ações e evidenciar a relação entre a polícia e a comunidade.
Qual o objetivo do investimento nas câmeras corporais?
O objetivo é aumentar a transparência nas ações policiais, proteger tanto os cidadãos quanto os policiais de alegações infundadas e preservar provas relevantes para investigações e processos judiciais.
Quais equipamentos estão sendo adquiridos além das câmeras corporais?
Além das câmeras, serão adquiridos 6.973 espargidores de pimenta e 444 armas de incapacitação neuromuscular, voltados para intervenções de menor potencial ofensivo, visando garantir a segurança sem o uso letal da força.
Como será realizado o treinamento dos policiais para o uso desses equipamentos?
O Ministério da Justiça programou a formação de aproximadamente 4,5 mil profissionais através de cursos e treinamentos em 110 edições, que ocorrerão em 2025 e 2026, visando fortalecer as práticas de policiamento e o uso adequado das câmeras e equipamentos.
O que é a Sala Lilás e qual a sua importância?
A Sala Lilás é um espaço criado para atendimento acolhedor e reservado a mulheres e meninas em situação de violência de gênero. Profissionais capacitados oferecem apoio especializado, contribuindo para a proteção e uso eficaz das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
FontePara mais notícias continue acompanhando o TecMania.
