MPO Lança Guia para Orientar Municípios na Elaboração de seus Planos Plurianuais
A Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seplan/MPO) lançou um guia inédito destinado a apoiar os municípios brasileiros na elaboração de seus Planos Plurianuais (PPA) para o ciclo 2026-2029. O recurso foi disponibilizado nesta terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, e será apresentado oficialmente durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre em Brasília.
O PPA é um dos principais instrumentos de planejamento público no Brasil, atuando em todos os níveis de governo. Ele visa estruturar a gestão pública de forma a atender melhor às necessidades da população. O novo guia foi desenvolvido com base em metodologias inovadoras e nas experiências adquiridas durante a elaboração do PPA 2024-2027 do Governo Federal.
“A iniciativa de publicar o guia para os municípios reforça o compromisso da Seplan em fortalecer as capacidades de planejamento em todos os níveis de governo, promovendo assim uma gestão pública mais eficiente e justa”, afirmou Virgínia de Ângelis, secretária Nacional de Planejamento.
O guia tem como objetivo esclarecer conceitos, apresentar diretrizes, além de fornecer orientações práticas essenciais para que os municípios possam elaborar seus PPAs de maneira eficaz. Ele estará disponível na página dedicada ao Plano Plurianual, no site do MPO.
A Secretaria destaca que esse material é uma importante ferramenta que deverá auxiliar os gestores municipais a planejar de forma mais assertiva e a implementar políticas públicas que reflitam as demandas locais.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é o Plano Plurianual (PPA)?
O PPA é um instrumento de planejamento governamental no Brasil que estabelece diretrizes, objetivos e metas para as ações do governo nos próximos quatro anos, abrangendo os três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
Qual a importância do guia elaborado pelo MPO?
O guia fornece orientações e diretrizes que ajudam os municípios a elaborar seus Planos Plurianuais de maneira eficiente, melhorando a gestão pública e garantindo que as necessidades da população sejam atendidas.
Como os municípios podem acessar o guia?
O guia está disponível na página dedicada ao Plano Plurianual no site do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Existem capacitações disponíveis para ajudar na elaboração do PPA?
Sim, a Seplan realizará capacitações e discussões sobre o PPA, como parte das atividades do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília.
Quando será a apresentação oficial do guia?
A apresentação oficial do guia ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2025, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece em Brasília.
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