Carlos Lupi debate acesso a direitos previdenciários com trabalhadores aquaviários
Na última sexta-feira, 20 de março de 2025, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, promoveu um encontro no Rio de Janeiro (RJ) para debater o acesso a direitos previdenciários, com foco na aposentadoria especial, para trabalhadores aquaviários. O evento ocorreu na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), reunindo lideranças sindicais e profissionais da categoria.
Os trabalhadores aquaviários, que incluem marinheiros, pescadores e outros profissionais que atuam em operações náuticas, enfrentam condições de trabalho que podem ser prejudiciais à saúde. Por esse motivo, a categoria possui regulamentações específicas relacionadas à previdência social, visando garantir que seus direitos sejam respeitados.
O ministro destacou que a comprovação do status de segurado especial se baseia no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), um documento que deve ser emitido pelo empregador e elaborado por um profissional qualificado. A partir de 2023, foi implementado o PPP-eletrônico, que facilita o acesso e a atualização dos históricos laborais dos trabalhadores, permitindo que as informações sejam cruzadas com o eSocial, sistema que integra dados de várias esferas trabalhistas e previdenciárias.
Durante seu discurso, Lupi enfatizou os esforços do governo federal para modernizar e agilizar o processo de concessão de benefícios. Com investimentos em novos sistemas e na infraestrutura do INSS, o tempo médio para a conclusão das solicitações foi reduzido, assim como a ampliação dos canais de atendimento, tanto online quanto presencial.
“Desde 2023, iniciamos um processo de reestruturação que permitiu ao trabalhador e ao empregador um acesso mais rápido e eficiente aos serviços do INSS e da Perícia Médica Federal. Hoje, por meio de um computador ou celular, é fácil enviar documentos e obter respostas em pouco tempo”, declarou Lupi, ressaltando a importância de garantir que os beneficiários tenham acesso aos recursos no momento certo.
O presidente da FNTTAA, Ricardo Ponzi, também contribuiu para a discussão, afirmando que o setor aquaviário tem um papel vital no desenvolvimento do país e pode ser um fator positivo para o sistema previdenciário. Ele destacou que uma maior utilização do transporte aquaviário pode reduzir o número de acidentes nas estradas, com um impacto positivo nas contas da Previdência Social.
Entre os participantes do evento, estavam autoridades locais e representantes de sindicatos do setor, reforçando a importância desse diálogo entre a gestão pública e os trabalhadores.
Perguntas e Respostas sobre o Acesso a Direitos Previdenciários para Trabalhadores Aquaviários:
Quais são os direitos previdenciários dos trabalhadores aquaviários?
Os trabalhadores aquaviários têm direito a benefícios como aposentadoria especial devido às condições prejudiciais de trabalho. Isso inclui proteção social em situações como saúde e segurança no trabalho.
O que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?
O PPP é um documento que registra a trajetória laboral do trabalhador, incluindo informações sobre as atividades exercidas e os riscos. É essencial para comprovar a condição de segurado especial.
Como funciona o PPP-eletrônico?
O PPP-eletrônico foi implementado para facilitar a digitalização e atualização do histórico laboral dos trabalhadores, permitindo que as informações sejam integradas ao sistema eSocial e facilitando o acesso aos benefícios.
Como o governo está facilitando o acesso aos serviços do INSS?
O governo tem modernizado o processo de concessão de benefícios, reduzindo prazos e aumentando os canais de atendimento, permitindo que funcionários e empregadores solicitem serviços online de maneira mais ágil.
Qual a importância do transporte aquaviário para a Previdência Social?
O aumento do uso do transporte aquaviário pode reduzir o número de acidentes nas estradas, o que, por sua vez, diminui o impacto sobre a Previdência Social, contribuindo para a sustentabilidade do sistema.
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