Resgate de 35 Trabalhadores Indígenas em Condições Análogas à Escravidão em São Paulo
No último dia 17 de março, uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 35 trabalhadores indígenas em situação análoga à escravidão na região de Pedreira, interior de São Paulo. A ação, que mobilizou equipes do MTE, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal, revelou um cenário alarmante de violação de direitos e condições de trabalho degradantes.
Os trabalhadores, oriundos da Aldeia Amambaí no Mato Grosso do Sul, foram atraídos para São Paulo com a promessa de emprego formal, alojamento digno e alimentação garantida. No entanto, ao chegarem, encontraram-se em um alojamento insalubre e superlotado, onde a falta de higiene e a precariedade eram evidentes. Seis deles dormiam em colchões no chão de uma garagem suja e úmida, enquanto outros estavam dispersos em diferentes ambientes da casa, sem o mínimo de conforto ou privacidade. A situação era tão crítica que a única comida disponível no momento da fiscalização era um arroz empapado, e apenas um banheiro servia aos 35 homens.
Além do ambiente de trabalho inadequado, a falta de registro na carteira de trabalho para a maioria dos trabalhadores os deixou sem acesso a direitos básicos, como férias e 13º salário. Essa situação de exploração e privação de direitos se tornou ainda mais grave em um setor tão arriscado quanto o da coleta de frangos.
A fiscalização, notando todas essas irregularidades, decidiu pela paralisação das atividades do empregador. Com isso, os 35 indígenas foram liberados e receberão um total de R$ 255 mil em indenizações — sendo R$ 170 mil referentes a verbas rescisórias e R$ 85 mil em danos morais. O retorno dos trabalhadores à sua aldeia foi garantido após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que visa fiscalizar e assegurar o cumprimento das normas de proteção ao trabalho.
A situação evidencia como as promessas de emprego formal podem se transformar em um pesadelo para muitos trabalhadores vulneráveis. O MTE reforça que denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima através do Sistema Ipê.
Perguntas e Respostas
Qual foi a situação dos trabalhadores resgatados em Pedreira?
Os trabalhadores estavam em condições análogas à escravidão, dormindo em alojamentos precários, sem alimentação adequada e sem registros em suas carteiras de trabalho.
Como os trabalhadores foram recrutados?
Eles foram recrutados na Aldeia Amambaí, no Mato Grosso do Sul, com promessas de trabalho formal e condições dignas, que na prática não foram cumpridas.
Que tipo de compensação os trabalhadores receberão?
Os trabalhadores receberão um total de R$ 255 mil em indenizações, que incluem verbas rescisórias e danos morais negociados com o MPT e a DPU.
O que os trabalhadores podem fazer se encontrarem situações semelhantes?
Eles podem denunciar qualquer situação de exploração ou trabalho análogo à escravidão através do Sistema Ipê, que permite denúncias anônimas.
Quais foram os problemas relatados nas condições de alojamento?
O alojamento era superlotado, sujo, sem espaço adequado para dormir e consumindo alimentação inadequada. Além disso, havia falta de banheiros e higiene, o que tornava a situação insustentável.
FontePara mais notícias continue acompanhando o TecMania.
