Fórum Nacional de Transição Energética: Inscrições Abertas para a Sociedade Civil
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a prorrogação do prazo para inscrições no Fórum Nacional de Transição Energética, permitindo que instituições interessadas possam se cadastrar até o próximo dia 23 de fevereiro. A medida, publicada no Diário Oficial da União, reflete a busca por uma maior inclusão da sociedade civil nos debates e decisões sobre a transição energética no Brasil.
O fórum foi criado com o objetivo de promover o diálogo entre governo, sociedade civil e setor produtivo, visando a formulação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE). Durante o biênio de 2025/2026, o Fórum contará com 29 representantes de diferentes segmentos, incluindo movimentos sociais, sindicatos, Organizações da Sociedade Civil (OSC) e instituições acadêmicas. As entidades selecionadas estarão diretamente envolvidas em discussões sobre temas cruciais como petróleo, gás, biocombustíveis e setor elétrico.
A escolha das instituições que farão parte do plenário será realizada através de uma Assembleia de Eleição por videoconferência. Este processo considerará critérios de diversidade regional, racial, étnica e de gênero, conforme estabelecido pelo edital publicado pelo Comitê Executivo do Fonte. As inscrições devem ser feitas pelo formulário disponível no site do MME.
O resultado final com as instituições homologadas será divulgado no dia 25 de março e a eleição dos representantes ocorrerá em 15 de abril de 2025. Essa etapa é fundamental para assegurar que uma variedade de vozes e perspectivas esteja presente nas discussões sobre a transição energética do país.
As ações do fórum visam, entre outras coisas, apoiar a construção de diretrizes que tornem a transição energética mais inclusiva e sustentável, refletindo as necessidades e interesses da sociedade como um todo.
Perguntas Frequentes:
Quem pode se inscrever para o Fórum Nacional de Transição Energética?
Podem se inscrever instituições da sociedade civil, como movimentos sociais, sindicatos, Organizações da Sociedade Civil (OSC) e universidades, que atuem em áreas relacionas à transição energética.
Qual é o prazo para realizar a inscrição?
O prazo para inscrição foi prorrogado e agora se estende até o dia 23 de fevereiro de 2025.
Como será feita a escolha das instituições participantes?
A seleção será feita em uma Assembleia de Eleição por videoconferência, considerando diretrizes de diversidade regional, racial, étnica e de gênero.
Quando será divulgado o resultado das instituições selecionadas?
O resultado com as instituições homologadas será publicado no dia 25 de março de 2025.
Qual é o objetivo do Fórum Nacional de Transição Energética?
O fórum tem como objetivo promover o diálogo entre governo, sociedade civil e setor produtivo, além de apoiar a formulação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), abordando temas como sustentabilidade e inovação no setor energético.
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