Ministra Macaé Evaristo Advocates for Dignity of Families Affected by Leprosy in Betim

Título: Ministra Macaé Evaristo Defende Dignidade de Familiares Atingidos pela Hanseníase em Betim-MG
Na última sexta-feira (24), a cidade de Betim, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte, foi palco da 31ª edição do Concerto contra o Preconceito. O evento, que une cultura e conscientização, teve como destaque a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, que reafirmou o compromisso do governo federal com a dignidade das famílias que enfrentaram o estigma da hanseníase.
Durante sua fala, a ministra destacou a importância do reconhecimento histórico da vulnerabilidade vivida por essas famílias. O evento coincidiu com a assinatura do Decreto nº 12.312/2024 e da Portaria nº 90/2025, que regulamentam a indenização para aqueles que sofreram com o isolamento compulsório devido à hanseníase, estendendo os direitos também aos filhos que foram separados de seus pais.
“É fundamental que a sociedade compreenda a gravidade das violações de direitos humanos que ocorreram ao longo da história em relação a essa doença. Precisamos garantir que o respeito e a dignidade sejam restaurados”, afirmou Evaristo.
A coordenadora do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Inhana Olga Costa Souza, também ressaltou a importância do reconhecimento da segregação e os impactos que esta causou. Para ela, a reparação não é apenas uma conquista dos filhos, mas uma vitória social, representando um passo importante para curar as feridas do passado.
O evento também trouxe dados alarmantes sobre a realidade das crianças que foram separadas de suas famílias. O secretário-executivo da Comissão Interministerial de Avaliação, Andrei Suarez Dillon Soares, revelou que mais de 30 preventórios e educandários foram criados para abrigar os filhos de pessoas com hanseníase, muitos dos quais foram entregues para adoção forçada, sem o apoio familiar necessário.
O prefeito de Betim, Heron Domingues Guimarães, lembrou das mais de 16.000 pessoas que sofreram por políticas de isolamento compulsório em colônias, e comentou sobre a importância de eventos como o concerto: “Essas iniciativas nos inspiram a refletir sobre a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, disse.
Com isso, o concerto se transforma em um símbolo de resistência e esperança, promovendo a inclusão e a reparação daqueles que, por muito tempo, foram invisibilizados e marginalizados.
Perguntas e Respostas:

O que é a hanseníase e como ela afetou as pessoas no Brasil?

A hanseníase é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Historicamente, pessoas acometidas por essa doença sofreram estigmatização, sendo forçadas ao isolamento em colônias, onde muitos foram separados de suas famílias.

Qual é a importância da indenização prevista no Decreto nº 12.312/2024?

A indenização visa reparar as violações de direitos humanos sofridas por familiares de pessoas com hanseníase. A medida é um reconhecimento histórico das injustiças enfrentadas e busca restaurar a dignidade dessas famílias.

Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a dignidade das pessoas atingidas pela hanseníase?

Além da indenização, o governo está promovendo eventos de conscientização e discutindo políticas para integrar essas pessoas na sociedade, combatendo o preconceito ainda presente.

Como o concerto contra o preconceito contribui para essa causa?

O concerto promove a inclusão, sensibilização e reflexão sobre os direitos humanos, unindo arte e cultura para avaliar e combater o preconceito sofrido por pessoas afetadas pela hanseníase.

Quem pode solicitar a indenização e como?

As pessoas que foram submetidas a internação compulsória até 1986 e seus filhos podem solicitar a indenização. Informações sobre o processo estão disponíveis através do MDHC e iniciativas de assistência social.

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