Fundos Constitucionais Impulsionam Agricultura Familiar com Foco em Produção Sustentável

Crédito sustentável: novas oportunidades para a agricultura familiar no Brasil
Brasília (DF) – Em busca de promover o desenvolvimento sustentável e fortalecer a agricultura familiar, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), juntamente com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), anunciou recentemente mudanças significativas nas regras de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As novas diretrizes visam facilitar o acesso a recursos para comunidades tradicionais, como quilombolas, extrativistas, indígenas, ribeirinhas e pescadores, que desejam implementar práticas sustentáveis, incluindo a produção orgânica e agroecológica.
Uma das inovações mais notáveis é a aplicação da metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) ao Pronaf B. Isso permitirá que instituições financeiras que operam com os Fundos Constitucionais do Centro-Oeste (FCO), Norte (FNO) e Nordeste (FNE) contratem agentes de crédito especializados, capacitados pelo MDA e MMA. Esse suporte visa ajudar os agricultores a aplicarem o financiamento de maneira eficiente, especialmente em produtos da sociobiodiversidade e iniciativas agroecológicas.
O ministro Waldez Góes destacou a importância de aproximar as políticas de microcrédito das comunidades rurais, uma vez que esses locais são responsáveis por 70% da produção de alimentos no Brasil. “Estamos trabalhando em conjunto com instituições financeiras para garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa”, afirmou Góes.
Novas condições e limites de crédito
Para o Plano Safra 2024/2025, as condições de crédito foram ajustadas para facilitar o acesso a agricultores familiares e prestadores de serviços relacionados à biodiversidade. As taxas de juros foram reduzidas consideravelmente: para o custeio de produtos da sociobiodiversidade, a taxa caiu de 3% para 2% ao ano, enquanto para a produção de alimentos, a redução foi de 4% para 3% ao ano. Linhas de investimento sustentável, como agroecologia e bioeconomia, possuem taxa fixada em 3% para investimentos e 2% para custeio.
Adicionalmente, o limite de renda para o Programa Pronaf Microcrédito Produtivo Rural (Pronaf B) foi ampliado, permitindo que famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil se beneficiem, ao invés dos R$ 40 mil anteriores. O valor máximo de crédito também aumentou, passando de R$ 10 mil para R$ 12 mil. Para incentivar a juventude rural, foi criado um grupo dentro da linha Pronaf Jovem, possibilitando que jovens de 16 a 29 anos acessem até R$ 8 mil com condições especiais.
Foco em práticas agroecológicas
O Pronaf Floresta estreia novidades ao permitir o financiamento de projetos técnicos para o plantio de árvores frutíferas nativas da região, com limite de até R$ 50 mil para investimento em máquinas, equipamentos e implementos necessários. Essa medida visa apoiar a agricultura adaptada às características de cada bioma do país e promover a preservação ambiental.
Com essas transformações, o governo busca alavancar não apenas a produção agrícola, mas também fortalecer a sustentabilidade e a conservação da biodiversidade brasileira, assegurando que comunidades tradicionais possam se desenvolver de forma equitativa e inovações possam ser implementadas na prática.
Perguntas e Respostas

Quem pode se beneficiar dos novos financiamentos do Pronaf?

As comunidades tradicionais, como quilombolas, extrativistas, indígenas, ribeirinhas e pescadores, além de agricultores familiares e prestadores de serviços relacionados à biodiversidade.

Qual é o valor máximo de crédito disponível para os agricultores?

O valor máximo de crédito que os agricultores podem acessar através do Pronaf Microcrédito Produtivo Rural (Pronaf B) é de R$ 12 mil.

Quais são as taxas de juros para o custeio de produtos da sociobiodiversidade?

A taxa de juros para o custeio de produtos da sociobiodiversidade foi reduzida de 3% ao ano para 2% ao ano.

Como a metodologia do PNMPO afetará os agricultores?

O PNMPO traz agentes de crédito especializados para orientar os agricultores na aplicação eficiente do financiamento, especialmente em iniciativas sustentáveis.

Quais são as novas condições para jovens do campo?

Jovens de 16 a 29 anos que residem em áreas rurais poderão acessar até R$ 8 mil com condições facilitadas através da linha Pronaf Jovem.

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