Repasse de R$ 5,3 milhões do MIDR impulsiona cidades do Rio Grande do Sul e Minas Gerais

Governo Federal Autoriza Repasse de R$ 5,3 Milhões para Recuperação em Municípios do RS e MG
Na última sexta-feira, 24 de janeiro de 2025, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou a liberação de R$ 5,3 milhões destinados a ações de recuperação em cinco municípios do Brasil, sendo quatro deles no Rio Grande do Sul e um em Minas Gerais. Os municípios beneficiados no Rio Grande do Sul são Erval Grande, Sobradinho, Três Palmeiras e Anta Gorda, enquanto Jaguaraçu é o único contemplado em Minas Gerais.
Os repasses, que foram formalizados em portarias publicadas no Diário Oficial da União, têm seus valores determinados com base em critérios técnicos da Defesa Civil, que consideram o impacto do desastre ocorrido, o número de moradores desabrigados ou desalojados e os planos de trabalho solicitados pelos municípios.
Valores Distribuídos por Município

Erval Grande (RS): R$ 1.220.000,00
Sobradinho (RS): R$ 2.358.472,00
Três Palmeiras (RS): R$ 808.879,99
Anta Gorda (RS): R$ 346.000,00
Jaguaraçu (MG): R$ 580.769,90

Estas verbas visam auxiliar na recuperação das cidades afetadas por desastres naturais, promovendo a reconstrução de infraestruturas e serviços essenciais à população.
Como Solicitar Recursos
Os municípios que enfrentam situações de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. O processo é feito através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise das propostas enviadas, a Defesa Civil Nacional aprova os planos e formaliza os repasses por meio de portarias.
Além disso, a Defesa Civil oferece cursos de capacitação para agentes municipais e estaduais, com o intuito de qualificar profissionais para melhor responder a emergências.
Perguntas Frequentes

Quem são os municípios que receberão os recursos?

Os municípios beneficiados são Erval Grande, Sobradinho, Três Palmeiras e Anta Gorda no Rio Grande do Sul, e Jaguaraçu em Minas Gerais.

Qual é o valor total liberado pelo governo para esses municípios?

O total liberado é de R$ 5,3 milhões.

Como os municípios podem solicitar esses recursos?

Os municípios devem ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e a solicitação é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Quais critérios são usados para determinar os valores dos repasses?

Os valores são definidos com base em critérios técnicos que levam em conta o impacto do desastre, a quantidade de desabrigados e o plano de trabalho submetido pelos municípios.

A Defesa Civil oferece treinamento para os profissionais?

Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação para agentes municipais e estaduais, visando prepará-los para agir em situações de emergência.

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