MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DECLARA EMERGÊNCIA EM 12 CIDADES ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS

Ministério da Integração Reconhece Situação de Emergência em 12 Municípios Atingidos por Desastres Naturais no Brasil
Na terça-feira, 21 de outubro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, oficializou o reconhecimento da situação de emergência em 12 cidades de seis estados brasileiros, afetadas por desastres naturais, principalmente em decorrência de fortes chuvas. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as prefeituras solicitem recursos federais para sua recuperação.
As cidades atingidas incluem Bom Jesus da Lapa e Itajuípe, na Bahia; Mantena e Rio Preto, em Minas Gerais; São Fidélis e São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro; e Governador Celso Ramos, em Santa Catarina. Além disso, Água Boa, em Minas Gerais, foi impactada por deslizamentos, e Jaguaquara, na Bahia, enfrentou sérias enxurradas. Situações de estiagem foram registradas em Planaltino, na Bahia, Massaranduba, na Paraíba, e Campo Grande, no Rio Grande do Norte, o que representa a falta prolongada de chuvas.
Com a declaração de emergência, as prefeituras agora têm a possibilidade de solicitar apoio financeiro do Governo Federal para ações de defesa civil. Isso inclui a compra de itens essenciais como cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza e de higiene. O processo de solicitação deve ser feito através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a Defesa Civil Nacional avaliará os pedidos e aprovará os recursos necessários.
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional está promovendo capacitações para qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, buscando fortalecer a estrutura de proteção e defesa civil em todo o país. Cidades em situação de emergência também podem se beneficiar de novos cursos oferecidos pela instituição.
Essas medidas visam não apenas aliviar as consequências imediatas dos desastres, mas também garantir que os agentes locais estejam preparados para enfrentar situações semelhantes no futuro.
Perguntas e Respostas sobre a Situação de Emergência e Recursos Federais

Quais cidades foram reconhecidas em situação de emergência?

As cidades atingidas incluem Bom Jesus da Lapa e Itajuípe (Bahia), Mantena e Rio Preto (Minas Gerais), São Fidélis e São Francisco de Itabapoana (Rio de Janeiro), Governador Celso Ramos (Santa Catarina), Água Boa (Minas Gerais), Jaguaquara (Bahia), Planaltino (Bahia), Massaranduba (Paraíba) e Campo Grande (Rio Grande do Norte).

O que as prefeituras podem fazer após o reconhecimento de emergência?

As prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas e materiais de higiene, através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Como as prefeituras fazem a solicitação de recursos?

A solicitação deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde as informações serão avaliadas pela equipe da Defesa Civil Nacional.

O que os recursos solicitados podem cobrir?

Os recursos podem cobrir a compra de cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza e de higiene, entre outros itens essenciais para a população atingida.

Há treinamento disponível para os agentes de defesa civil?

Sim, a Defesa Civil Nacional oferece capacitações a distância para qualificar agentes municipais e estaduais, visando prepará-los para lidar com situações de emergências futuras.

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