Dona Inês (PB) Recebe Reconhecimento Federal por Situação de Emergência em Causa da Estiagem

Dona Inês (PB) Reconhecida em Situação de Emergência Devido à Estiagem
Na última segunda-feira (20), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou o reconhecimento da situação de emergência da cidade de Dona Inês, na Paraíba, devido aos efeitos devastadores da estiagem. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que permitirá à prefeitura do município solicitar recursos federais para mitigar os impactos da crise.
Com este reconhecimento, Dona Inês se junta a um total de 109 áreas na Paraíba que possuem situações emergenciais reconhecidas, das quais 108 estão relacionadas a estiagens e uma a erosão costeira/marinha. Esse cenário destaca a gravidade da crise hídrica enfrentada em diversas regiões do Brasil, afetando não apenas o abastecimento de água, mas também a segurança alimentar e a qualidade de vida dos moradores.
Recursos Disponíveis
A autorização para declaração de emergência possibilita que a prefeitura solicite ao governo federal recursos financeiros que podem ser usados em ações de defesa civil. Esses recursos incluem a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza e produtos de higiene, entre outros itens essenciais para aliviar a situação da população.
Para requisitar esses recursos, as cidades em situação reconhecida devem acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Essa plataforma digital permite que os municípios apresentem planos de trabalho que serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Apenas os projetos aprovados resultam na liberação de verbas, cujo valor é formalmente anunciado em uma nova portaria no DOU.
Capacitações e Suporte
A Defesa Civil Nacional está igualmente comprometida em capacitar os agentes de proteção e defesa civil nas esferas municipal e estadual. Através de uma série de cursos a distância, esses agentes podem se aprimorar na utilização do S2iD, garantindo que estejam preparados para responder adequadamente a desastres e emergências.
O reconhecimento da situação de emergência em Dona Inês é um passo importante para que a municipalidade receba o apoio necessário em um momento crítico, destacando a importância do tempo de resposta das autoridades em situações de crise.
Perguntas Frequentes

O que significa o reconhecimento de situação de emergência?

O reconhecimento de situação de emergência, pelo governo federal, permite que o município solicite recursos para enfrentar crises, como a estiagem, e promova ações de resposta e mitigação.

Quais recursos podem ser solicitados pelo município?

O município pode solicitar recursos para a compra de alimentos, água mineral, refeições, kits de limpeza e itens de higiene, entre outros.

Como um município solicita recursos após o reconhecimento?

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde o município apresenta um plano de trabalho que será avaliado pela Defesa Civil Nacional.

Apenas Dona Inês está enfrentando esta situação?

Não, atualmente existem 109 reconhecimentos vigentes na Paraíba, com a maioria relacionada à estiagem.

Há capacitação disponível para os agentes de defesa civil?

Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online para capacitar agentes de proteção e defesa civil na utilização do S2iD e na resposta a desastres.

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