Quem não é do CadÚnico pode receber o Pé-de-Meia Licenciatura?

Programa Pé-de-Meia Licenciatura oferece bolsa de R$ 700 e incentivo financeiro para futuros professores. Confira quem pode participar e os critérios de seleção.

O Pé-de-Meia Licenciatura é um programa criado pelo Governo Federal para incentivar a formação de professores, oferecendo suporte financeiro e acadêmico a estudantes de licenciatura.

Regulamentado pela Portaria CAPES Nº 6, publicada no Diário Oficial da União, o programa faz parte da iniciativa Mais Professores para o Brasil.

De maneira geral, a idea da iniciativa é atrair jovens para a carreira docente e reduzir a evasão nos cursos de licenciatura. Mas, afinal, quem de fato pode participar? Veja a seguir.

Quais são os critérios de participação no Pé-de-Meia Licenciatura?

Podem participar do programa estudantes que atenderem aos seguintes critérios:

• Ter concluído o ensino médio e atingido a nota mínima no Enem, conforme os critérios definidos pela CAPES.
• Ter ingressado em cursos presenciais de licenciatura por meio do SiSU, Prouni ou Fies.

A ordem de prioridade para os beneficiários segue o seguinte esquema:

1. Ingressantes pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU)
2. Estudantes do Prouni
3. Estudantes que utilizam o Fies

As instituições participantes do Prouni e Fies devem atender a padrões de qualidade estabelecidos para que seus alunos sejam elegíveis.

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Afinal, é necessário estar no CadÚnico?

Não é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para participar do programa. A seleção é baseada no desempenho acadêmico no Enem e na adesão a cursos presenciais de licenciatura.

Essa característica diferencia o Pé-de-Meia Licenciatura de outros programas sociais, tornando-o acessível a um público mais amplo.

Nesse contexto, os estudantes selecionados recebem dois tipos de apoio financeiro:

1. Bolsa mensal: R$ 700 pagos durante o período regular do curso, com possibilidade de prorrogação por até 12 meses em casos excepcionais.
2. Incentivo docência: R$ 350 mensais acumulados em uma poupança, com um limite de 48 parcelas. Esse valor pode ser resgatado após a conclusão do curso, desde que o estudante atue na rede pública de ensino por pelo menos dois anos.

O incentivo docência é liberado em duas etapas:

• 50% após o primeiro ano de atuação como professor.
• 50% após o segundo ano.

Condições e possibilidade de suspensão

A continuidade no programa depende do cumprimento de algumas condições. A bolsa pode ser suspensa temporariamente em situações como:

• Trancamento ou afastamento justificado do curso.
• Investigação de irregularidades.

Caso sejam confirmados problemas como descumprimento das regras ou fraude, o estudante pode ser desligado do programa.

Nessas circunstâncias, ele perde o direito ao resgate do valor acumulado e pode ser obrigado a devolver os recursos recebidos indevidamente.

Objetivos do programa

O Pé-de-Meia Licenciatura visa fortalecer a formação de professores no Brasil e atrair talentos para a carreira docente. Além disso, busca reduzir a falta de professores qualificados na rede pública, contribuindo para melhorar a qualidade da educação básica.

A CAPES ainda divulgará editais com detalhes como prazos, números de vagas e procedimentos operacionais. As novidades foram anunciadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma coletiva em que também foram apresentados os resultados do Enem 2024.