Macaé Evaristo ressalta a importância das políticas públicas na transformação social em palestra na Casa Civil

O Papel Transformador das Políticas Públicas: Reflexões da Ministra Macaé Evaristo
Na última quinta-feira (23), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, proferiu uma palestra instigante durante o evento “Diálogos SAJ – O Jurídico como Instrumento de Transformação”, realizado pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. A conversa teve como tema central “A Efetivação dos Direitos Humanos como Agenda Transversal de Governo”, e abordou a importância da integração dos direitos humanos na gestão pública.
Evaristo ressaltou que o debate sobre direitos humanos deve ser revisto. “Pensar direitos humanos é pensar dignidade, é olhar para as outras pessoas e ver, em qualquer uma, sua humanidade”, destacou. A ministra defendeu uma visão mais ampla e inclusiva, que vai além da legislação e política pública, posicionando os direitos humanos como fundamentais no contexto social e governamental.
Durante sua exposição, a ministra provocou discussões sobre como o imaginário coletivo pode influenciar e moldar a realidade. “O mundo é formado não apenas pelo que já existe, mas pelo que pode efetivamente existir”, comentou, incentivando um diálogo mais profundo sobre as transformações que são possíveis por meio das políticas públicas articulares aos direitos humanos.
Segundo Macaé, a burocracia estatal não deve ser vista apenas como um empecilho, mas como uma estrutura que precisa refletir uma visão coletiva em direção à transformação social. “A nossa tarefa é transformar a sociedade”, enfatizou, convidando todos os segmentos da sociedade a se engajarem nesse processo.
O ciclo de palestras “Diálogos SAJ” é iniciativa mensal que promove debates entre advogados e representantes do jurídico da Casa Civil, abordando temas pertinentes à governança pública e à implementação de políticas. Desta edição, participaram também figuras relevantes do sistema jurídico brasileiro, como o presidente do Tribunal de Contas da União e o presidente do Supremo Tribunal Federal.
Com a atuação da ministra e o reconhecimento da importância dos direitos humanos, o evento lançou luz sobre a necessidade urgente de refletir e agir em prol de uma sociedade mais digna e inclusiva.
Perguntas e Respostas Frequentes Sobre os Direitos Humanos e Políticas Públicas

O que são direitos humanos?

Resposta: Direitos humanos são direitos básicos e universais que pertencem a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, etnia, gênero ou qualquer outra característica. Eles asseguram dignidade, igualdade e não discriminação.

Como os direitos humanos podem ser integrados nas políticas públicas?

Resposta: A integração dos direitos humanos nas políticas públicas envolve o planejamento e a execução de ações que garantam a dignidade, igualdade e respeito aos direitos de todos os cidadãos em todas as esferas do governo.

Qual o papel do Estado na proteção dos direitos humanos?

Resposta: O Estado tem a obrigação de respeitar, proteger e promover os direitos humanos, criando leis e políticas que assegurem a sua efetivação e evitando ações que os violem.

O que a sociedade pode fazer para promover os direitos humanos?

Resposta: A sociedade pode promover os direitos humanos através da educação, ativismo, participação em movimentos sociais, e defendendo políticas que priorizem a dignidade e igualdade para todos.

Qual a importância de eventos como “Diálogos SAJ” para a promoção dos direitos humanos?

Resposta: Eventos como “Diálogos SAJ” são fundamentais para fomentar o debate jurídico, compartilhar experiências e construir estratégias para a efetivação dos direitos humanos dentro das políticas públicas, estimulando a participação de vários setores da sociedade.

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