Governança do MIDR destina R$ 2,7 milhões para apoiar desenvolvimento em duas cidades do Sul do Brasil

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO ANUNCIA REPASSE DE R$ 2,7 MILHÕES PARA RECUPERAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO SUL DO BRASIL
Na última quinta-feira (16), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a liberação de R$ 2.756.689,92 para ações de recuperação em dois municípios da Região Sul do Brasil: Marquinho, no Paraná, e Arroio do Tigre, no Rio Grande do Sul. A decisão, que vem por meio da Defesa Civil Nacional, busca auxiliar na reestruturação e amenização dos efeitos causados por desastres naturais nos referidos municípios.
Os montantes que serão repassados foram determinados com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, que consideram fatores como a magnitude do desastre enfrentado, o número de desabrigados e desalojados e o valor solicitado em cada plano de trabalho. Para Marquinho, o valor a ser recebido foi fixado em R$ 286.700,00, enquanto Arroio do Tigre receberá R$ 2.469.989,92.
As portarias que autorizam esses repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e já estão disponíveis para consulta pública. Para os municípios que enfrentam situações semelhantes, a solicitação de recursos ao MIDR pode ser feita quando há o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações são realizadas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os planos de trabalho passam por uma avaliação técnica.
Em adição ao repasse, a Defesa Civil Nacional também tem se empenhado na capacitação de agentes responsáveis pela gestão de crises e emergências em todo o país. A instituição oferece cursos a distância que visam preparar os profissionais das três esferas de governo a lidarem com situações de emergência de forma mais eficaz, ampliando a capacidade de resposta às crises.
Esse esforço do MIDR reflete a preocupação do governo em proporcionar apoio e desenvolvimento a regiões que enfrentam adversidades naturais, permitindo que as comunidades afetadas possam se recuperar e voltar à normalidade o mais breve possível.
Perguntas Frequentes:

Como o Ministério da Integração distribui os valores para os municípios?

Os valores são definidos com base em critérios técnicos, como a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, e o valor solicitado no plano de trabalho.

Como um município pode solicitar recursos para recuperação?

Municípios em situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Quais são os tipos de desastres que podem levar a esse tipo de ajuda?

Desastres naturais como enchentes, deslizamentos e outros eventos que causem uma significativa alteração na normalidade da vida nas comunidades são passíveis de ajuda.

O que é o S2iD?

O S2iD é um sistema que permite a gestão das solicitações de recursos para ações de defesa civil, disponibilizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Quais ações de capacitação estão sendo oferecidas pela Defesa Civil Nacional?

A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitação de agentes municipais e estaduais, preparando-os para responder de forma eficiente às situações de emergência.

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