MME Lança Chamada para Escolha de Representantes da Sociedade Civil no Fórum Nacional de Transição Energética

Fórum Nacional de Transição Energética: Seleção de Representantes da Sociedade Civil
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo significativo na ampliação do debate sobre a transição energética no Brasil ao abrir a seleção para representantes da sociedade civil que integrarão o Fórum Nacional de Transição Energética, conhecido como Fonte. A iniciativa foi oficialmente anunciada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 15 de janeiro de 2025, com a publicação da Resolução do Fonte nº 1/2025.
O Fórum tem como objetivo central democratizar as discussões sobre a política nacional de transição energética, garantindo que diferentes vozes e experiências sejam ouvidas. A estrutura do plenário será composta por 87 membros que representarão o governo, a sociedade civil e o setor produtivo, assegurando um equilíbrio representativo entre os três segmentos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que essa escolha é fundamental para integrar as diversas vozes da sociedade nas decisões que moldam o futuro energético do país.
O Fórum busca não apenas a inclusão de diferentes setores da sociedade, mas também atender a critérios de representatividade regional, racial, étnica e de gênero, garantindo que a composição seja cada vez mais equitativa e justa. Para isso, o edital inova ao exigir que pelo menos 30% dos representantes sejam de pessoas autodeclaradas negras, pretas, pardas, indígenas ou quilombolas, e que 50% sejam mulheres.
Os interessados em concorrer a uma das 29 vagas destinadas à sociedade civil podem se inscrever entre os dias 27 de janeiro e 16 de fevereiro de 2025. O resultado da habilitação será divulgado em 26 de março de 2025, e a eleição, realizada por videoconferência, está agendada para 15 de abril de 2025. As vagas contemplarão instituições que atuam em áreas relacionadas ao setor energético, mudanças climáticas e comunidades tradicionais, entre outras.
Além disso, para esclarecer dúvidas sobre o processo seletivo e o funcionamento do Fórum, o MME realizará um webinar no dia 30 de janeiro, incentivando a participação das instituições interessadas.
Perguntas Frequentes sobre a Seleção do Fórum Nacional de Transição Energética

Quem pode se inscrever para representar a sociedade civil no Fórum Nacional de Transição Energética?
As inscrições são abertas a instituições que atuam em subsegmentos relacionados à transição energética, como petróleo e gás, biocombustíveis, e direitos de povos tradicionais, entre outros.

Quais são os critérios de representatividade exigidos para os representantes?
O edital estipula que 30% dos representantes devem ser pessoas autodeclaradas negras, pretas, pardas, indígenas ou quilombolas, e que 50% dos membros devem ser mulheres.

Qual é o período de inscrição e como posso me inscrever?
O período de inscrição vai de 27 de janeiro a 16 de fevereiro de 2025. As instituições interessadas devem preencher um formulário de inscrição que estará disponível no site do MME.

Como será o processo de eleição dos representantes da sociedade civil?
A eleição será realizada por videoconferência no dia 15 de abril de 2025, após a publicação do resultado da habilitação das instituições, previsto para 26 de março de 2025.

Onde posso encontrar mais informações sobre o processo seletivo e o Fórum?
Mais informações, incluindo o link para o webinar que será realizado em 30 de janeiro, estarão disponíveis no site do MME e na página do Plenário do Fonte.

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