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O Ministério Público estadual, via 30a Promotoria de Justiça da Capital, recomendou que a Capitania dos Portos avalie, “como medida de cautela, a necessidade de restrição da navegação marítima embaixo das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos“. A medida, de acordo com o documento encaminhado pelo promotor de… Continue lendo →

Operadora TIM compartilhou com o mercado, imprensa e o público em geral os dados do relatório do segundo trimestre deste ano. Leia o conteúdo completo: 5G da TIM alcança mais de 350 cidades; veja dados trimestrais da operadora

Hatch compacto tem motor 1.0 e câmbio manual e oferece espaço e economia de combustível em “corpo” mais avantajado Por Marcos Camargo Jr. Fotos: Marcos Camargo Jr. e Citroën/Reproduçãp Entre os modelos sub compactos do mercado brasileiro podemos destacar três entre os carros mais baratos: Renault Kwid, Fiat Mobi e… Continue lendo →

O Tribunal de Justiça firmou acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região para cessão gratuita do direito de uso do sistema de processo judicial eletrônico eproc. A mudança já tinha sido aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte paulista. Segundo o tribunal, a decisão… Continue lendo →

A Instrução Normativa nº 002/2024, publicada pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), no dia 19 de julho, estabelece novas diretrizes para o uso de produtos agrotóxicos, de controle ambiental e afins no estado. Criada para aprimorar a segurança no uso desses produtos, a normativa complementa a legislação… Continue lendo →

Na ocasião em que o pedido de compensação de créditos tributários oriundos da “tese do século”, que excluiu o ICMS da base do PIS e da Cofins, tenha sido feito no prazo de cinco anos após o trânsito em julgado de decisão judicial sobre a causa, o aproveitamento deles na… Continue lendo →

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 09/23, que perdoa as punições impostas a partidos que cometeram infrações eleitorais, como o descumprimento das cotas de gênero e raça. A justificativa para a propositura da PEC reside na dificuldade que os partidos enfrentam para… Continue lendo →

A responsabilidade civil de fornecedores e prestadores de serviços como companhias aéreas, prevista no artigo 25, parágrafo primeiro, do Código de Defesa do Consumidor, pode ser afastada em caso de força maior, caso fortuito ou culpa exclusiva de terceiro.  Com base nesse entendimento, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais… Continue lendo →

Julho vai se despedir com tempo firme na maior parte do Centro-Sul do Brasil. Um centro de alta pressão de 1032 hPa sobre o Oceano Atlântico garante o tempo firme na maioria dos estados do Sul e do Sudeste do país com temperatura ainda baixa durante a noite.O post Julho… Continue lendo →

Com regras rigorosas no Brasil, o trabalho aos domingos e feriados pode ser realizado apenas em situações específicas. Recentemente, o Governo Federal anunciou uma atualização na legislação que permite a realização das atividades de trabalho durante os dias que não são considerados úteis.  Governo adia regra envolvendo trabalho aos FERIADOS… Continue lendo →