Impacto Intenso: Maika Monroe atinge pico de frequência cardíaca ao gravar com Nicolas Cage em “Longlegs”

A atuação intensa de Nicolas Cage no papel de um serial killer no vindouro filme “Longlegs” provocou uma reação física impressionante em Maika Monroe, sua colega de elenco. Durante as filmagens, a atriz experimentou um pico de frequência cardíaca, que se elevou para o nível alarmante de 170 batimentos por… Continue lendo

Tributação e regulação do Airbnb e de plataformas similares

Os avanços tecnológicos em sistemas de informação e dados, programas e aplicativos digitais permitiriam novas formas de negócios em diversos setores econômicos. Merecem destaque o comércio de mercadorias e de serviços por meio de e-commerce e marketplaces. Contudo, as disrupções só se estabeleceram no mercado quando: encontraram demanda para as… Continue lendo

Revolução de 1932 forçou Getúlio Vargas a convocar Assembleia Constituinte

Esta terça-feira (9/7) marca o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932 no estado de São Paulo. Embora muitas vezes lembrado como uma tentativa dos paulistas de se desligar do resto do país, o movimento armado, na verdade, buscou — e conseguiu — forçar o Governo Provisório do presidente Getúlio Vargas… Continue lendo

Democracia representativa e distorção federativa: meus 2 centavos na discussão

A crise de representatividade entre os eleitores e seus representantes políticos não é tema recente. Muito tem-se discutido a respeito de sua relação com a evolução histórica da política, da própria composição social, mas também no que diz respeito ao descontentamento com a política pública. Entretanto, esta coluna tratará de… Continue lendo

Por um contencioso aduaneiro especializado

A posição de destaque que o contencioso aduaneiro vem ocupando nesta coluna [1] reflete a importância que o tema vem ganhando no âmbito nacional, principalmente em decorrência de debates recentes sobre a reforma do contencioso administrativo, a adequação a tratados internacionais — como a Convenção de Quioto Revisada, da Organização… Continue lendo

Proporcionalidade ilógica: salário integral para trabalho parcial

Eu havia prometido a mim mesmo não entrar mais em críticas polêmicas. Ando cansado do ódio destilado em redes sociais. Mas parece que a lista de entendimentos da Justiça do Trabalho que causam espanto só aumenta (assim com o número de ações). Semana passada, chamou minha atenção a seguinte manchete… Continue lendo

Exaltação de obra por pré-candidato não configura propaganda eleitoral antecipada

O pré-candidato que, fora do período de campanha, enaltece obras públicas promovidas por uma gestão da qual fez parte não incide necessariamente em propaganda irregular antecipada, mas presta contas de como agiu como gestor. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás afastou alegação de que o prefeito de… Continue lendo

Tribunais brasileiros descumprem prazos estipulados pela LAI e não permitem recursos

Certas obrigações básicas previstas de forma expressa na Lei de Acesso à Informação (LAI) são descumpridas pelos tribunais brasileiros. Um levantamento feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico nos 27 Tribunais de Justiça, nos seis Tribunais Regionais Federais, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal mostrou que um… Continue lendo

Nervosismo ao avistar polícia não justifica busca pessoal, diz STJ

A busca pessoal exige fundadas suspeitas da posse de corpo de delito e suspeita razoavelmente amparada em situação concreta e objetiva (ou seja, não meramente intuitiva). O nervosismo do suspeito ao avistar a polícia, por si só, não autoriza a revista. Com esse entendimento, a ministra Daniela Teixeira, do Superior… Continue lendo

Riscos na securitização de direitos creditórios prevista pela LC 208/2024

Vigente há uma semana, a Lei Complementar nº 208, de 2 de julho de 2024, rege todos os entes políticos, mas, às vésperas do processo eleitoral deste ano, traz consigo o risco de um estouro de manada na gestão das receitas tributárias e não tributárias dos municípios, sobretudo nos últimos… Continue lendo