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O Google Authenticator, conhecido aplicativo de autenticação de dois fatores, lança uma nova versão com diversas inovações. Intitulada versão 7.0, ela chega aos usuários de Android com um design renovado e aprimoramentos voltados à proteção de privacidade. Entre as novidades, destaca-se a introdução da Tela de Privacidade. Esse recurso é… Continue lendo →

A Realme não tem descansado no desenvolvimento e lançamento de novos smartphones. Depois dos recentes Realme 13, 13 Pro e 13 Pro Plus, o foco se volta agora para o Realme 13 Plus. O dispositivo foi flagrado no popular site de benchmark Geekbench, onde suas especificações e poder de processamento… Continue lendo →

Em 1º de julho, foi publicada a Lei nº 14.905/24, que introduziu importantes alterações no Código Civil sobre a atualização monetária e juros moratórios, afastando a incidência do Decreto-Lei nº 22.626/1933 (Lei da Usura) a determinadas relações jurídicas. À exceção do § 2º no artigo 406, que está em vigor desde 28… Continue lendo →

A cerimônia de posse dos novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ocorrerá em 30 de agosto de 2024, às 17 horas, na sede da corte, em São Paulo.  Louise Vilela Leite Filgueiras, Marcos Moreira de Carvalho e Gabriela Shizue Soares de Araujo foram nomeados no último dia… Continue lendo →

Em novembro, acontecem as eleições norte-americanas. Tendo em conta o poder hegemônico dos Estados Unidos, o mundo todo começa a acompanhar o desenvolvimento das campanhas presidenciais e a formar opinião. O noticiário nacional vem investigando quais os impactos que os candidatos Donald Trump, do Republicanos, e Kamala Harris, do Democratas,… Continue lendo →

Em celebração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça lança as traduções para inglês e espanhol da Resolução 287/2019 e do seu manual de implementação. A normativa estabelece parâmetros para o tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, destacando… Continue lendo →

Imagine o seguinte caso, diz o professor de Processo Civil a uma turma de estudantes. A esposa faz ginástica na pequena varanda do apartamento onde mora com o marido. Os filhos não moram mais com o casal. O cônjuge interrompe a atividade toda manhã, gerando um conflito doméstico. Depois de… Continue lendo →

O tema ainda é muito incipiente no Judiciário brasileiro, o que demonstra a relevância dessa primeira manifestação por parte do Tribunal Regional da 1ª Região. CNJ Em julgamento marcado por grande debate sobre a matéria, a 2ª Seção do (TRF-1), por maioria, entendeu pelo reconhecimento da extinção da punibilidade (pela… Continue lendo →

No julgamento do Recurso Especial 1.996.707, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que não incide Imposto de Renda sobre a verba recebida em virtude de rescisão sem justa causa de contrato de representação comercial disciplinado pela Lei 4.886/1965. O mesmo entendimento deve ser aplicado em rescisões de… Continue lendo →

O Supremo Tribunal Federal há muito definiu que empresas estatais — em exceção à regra de sujeição ao regime jurídico de direito privado — podem gozar de prerrogativas próprias da Fazenda Pública (prazos processuais diferenciados, impenhorabilidade de bens afetados à prestação do serviço público, submissão ao regime de precatórios ou,… Continue lendo →