Os descontos indevidos realizados em diversos benefícios de segurados do INSS geraram prejuízos e, por isso, o instituto deve devolver o dinheiro.
Nos últimos dias, a população brasileira foi surpreendida por uma investigação de grande impacto que revelou a existência de um esquema bilionário envolvendo descontos indevidos aplicados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A operação, coordenada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, evidenciou que milhões de beneficiários tiveram valores descontados sem autorização, sob a justificativa de filiação a associações que prometiam vantagens como planos de saúde e serviços odontológicos.
Diante desse cenário, autoridades do governo federal anunciaram medidas para apurar responsabilidades e garantir a restituição dos valores cobrados irregularmente. Agora, os segurados que foram lesados com os descontos poderão ter seu dinheiro de volta.
Neste artigo, você vai ver:
INSS vai devolver descontos indevidos em benefícios
As declarações dos ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Lupi confirmaram que o governo vai analisar cada caso individualmente para apurar e corrigir os descontos indevidos identificados nos pagamentos do INSS. Essa postura cautelosa reforça a intenção de assegurar justiça a todos.
As investigações apontaram que pelo menos 11 entidades são responsáveis por cerca de 80% das mensalidades descontadas indevidamente, com mais de 6 milhões de filiados afetados desde 2019. A apuração interna já está em andamento e que os recursos recuperados serão devolvidos.
Esses descontos somaram aproximadamente R$ 6,3 bilhões. O impacto da operação foi tão significativo que levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de outros cinco servidores diretamente envolvidos na gestão dos benefícios.
Embora as medidas de controle tenham sido reforçadas nos últimos anos, inclusive com a exigência de biometria para autorizar descontos, essas regras não foram integralmente implementadas nas plataformas digitais do governo.
Com isso, muitos aposentados e pensionistas continuaram expostos a cobranças não autorizadas. Agora, o foco das autoridades recai sobre a reparação dos danos e a reformulação dos procedimentos que autorizam descontos em folha.
Como saber se sofri algum desconto no pagamento?
Para identificar se houve descontos indevidos no benefício, o segurado deve acessar a plataforma Meu INSS, seja pelo aplicativo no celular ou pelo site oficial. O processo começa com o login via conta Gov.br, permitindo acesso direto ao ambiente personalizado de cada beneficiário.
Já na tela inicial, basta localizar a aba “Extrato de benefício”, que traz um resumo detalhado de todos os pagamentos realizados e seus respectivos abatimentos. Ao clicar no número do benefício, o segurado poderá visualizar todos os descontos aplicados.
É necessário observar se algum valor aparece como contribuição associativa, sindical ou semelhante, principalmente se o beneficiário nunca autorizou formalmente essa cobrança. Em caso de dúvidas, é recomendável comparar o histórico de descontos dos meses anteriores para detectar irregularidades.
Além disso, o Meu INSS também permite ao usuário emitir relatórios e salvar os extratos, facilitando a comprovação de cobranças indevidas em eventuais requerimentos ou ações judiciais. Essa consulta regular se mostra fundamental para prevenir novos prejuízos.
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Como vai funcionar a devolução dos valores?
A devolução dos valores cobrados sem autorização ainda está em fase inicial de definição, já que depende dos desdobramentos da investigação em curso. Segundo os ministros responsáveis, cada caso será avaliado de forma individualizada, respeitando os trâmites legais.
Parte dos recursos que subsidiarão os ressarcimentos já está sob custódia das autoridades, como bens e valores apreendidos durante a operação. O governo pretende utilizar esse patrimônio para atender às reivindicações dos beneficiários, enquanto os processos judiciais avançam para identificar responsáveis.
No entanto, ainda não existe um calendário oficial para o início dos pagamentos. A expectativa é de que, após a conclusão das investigações e o levantamento completo dos valores devidos, o INSS, em conjunto com o Ministério da Previdência Social, publique as diretrizes formais para o reembolso.
Como bloquear os descontos indevidos no benefício?
Para evitar novos prejuízos, o INSS disponibiliza a opção de bloqueio de mensalidades associativas diretamente pela plataforma Meu INSS. O processo é simples e pode ser feito em poucos passos. Primeiro, o segurado deve fazer login com seus dados Gov.br.
Em seguida, na página inicial, deve clicar na opção “Novo pedido” e, no campo de busca, digitar “Excluir mensalidade”. Ao aparecer a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”, o usuário deve clicar nela e, então, atualizar seus dados, se necessário.
Depois de confirmar as informações, basta avançar pelas etapas, preencher os dados solicitados, anexar documentos caso necessário, selecionar a agência de relacionamento do INSS e confirmar o pedido. O sistema exige ainda a leitura e a concordância com os termos antes de concluir o requerimento.
Além do aplicativo e site do Meu INSS, o bloqueio também pode ser solicitado pela plataforma Gov.br, oferecendo mais uma alternativa prática para os segurados. Essa funcionalidade garante ao aposentado ou pensionista o controle sobre seus benefícios, impedindo que novas cobranças não autorizadas.
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