Milhares de brasileiros têm sido surpreendidos com cobranças inesperadas ao realizar transferências via Pix, sistema de pagamentos que, até pouco tempo, era amplamente conhecido pela gratuidade e praticidade. Embora a promessa inicial fosse a isenção de taxas para pessoas físicas, certas situações específicas têm gerado custos inesperados, o que acende um alerta para quem depende do Pix no dia a dia.
transferência; entenda. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Na maioria dos casos, o uso do Pix segue gratuito para quem é pessoa física. Porém, existem exceções que podem resultar na cobrança de tarifas ou até juros, especialmente quando o serviço é utilizado de formas menos convencionais ou que envolvem práticas comerciais.
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Quando o Pix pode ser cobrado?
O Banco Central estabelece que instituições financeiras só podem cobrar pelo Pix em situações específicas. Por exemplo: se o cliente pessoa física realiza a transação por telefone ou presencialmente, em vez de usar os meios digitais (como aplicativos ou internet banking), a instituição pode aplicar uma taxa.
Além disso, no caso de recebimento de valores via Pix, as cobranças podem ocorrer quando:
- O usuário ultrapassa 30 transações de recebimento por mês;
- O pagamento é feito por meio de QR Code dinâmico;
- O valor vem de uma conta de pessoa jurídica, o que pode caracterizar atividade comercial.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica como se proteger de fraudes no Pix.
E quanto ao Pix Saque e Pix Troco?
Essas duas funcionalidades também têm regras próprias. Para pessoas físicas, o Banco Central permite até 8 transações gratuitas por mês envolvendo Pix Saque ou Pix Troco. Dentro desse limite, até 4 saques tradicionais podem ser descontados. Caso o usuário ultrapasse esse número, as instituições financeiras estão autorizadas a cobrar pelo serviço.
Já para as empresas, a cobrança de tarifas pode acontecer desde a primeira operação, o que também vale para MEIs (Microempreendedores Individuais) e empresários individuais, mesmo que muitas vezes eles sejam confundidos com pessoas físicas nesse tipo de transação.
Como evitar cobranças?
Para não ter surpresas desagradáveis no extrato, é importante seguir alguns cuidados:
- Sempre que possível, utilize o Pix por meios eletrônicos (app ou site do banco);
- Evite ultrapassar os 30 recebimentos mensais, principalmente se você usa o Pix para vendas ou prestação de serviços;
- Caso use QR Code para receber pagamentos, opte pelo modelo estático, que tem menos chances de gerar cobrança.
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