Visita do Relator Especial da ONU ao Brasil: Uma Oportunidade para a Verdade e Justiça em Direitos Humanos
Entre os dias 30 de março e 7 de abril, o Brasil recebe a visita de Bernard Duhaime, Relator Especial das Nações Unidas para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não-Repetição. A agenda, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem como objetivo monitorar e avaliar as políticas públicas e ações do país relacionadas aos direitos humanos.
Durante este período, Duhaime fará diálogos com diversos atores da sociedade, incluindo órgãos do governo, entidades civis, vítimas de violações e acadêmicos. A intenção é garantir a responsabilização em casos de abusos, promover a verdade sobre as violações do passado e oferecer soluções para as vítimas, além de prevenir a repetição de crises e violações de direitos humanos.
A primeira reunião oficial do relator no Brasil ocorre com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante a manhã de terça-feira (1º). Às 11h do mesmo dia, ambos participarão de uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as graves violações dos direitos humanos.
A visita de Duhaime se apresenta como um marco significativo em um contexto político favorável à promoção de políticas de memória e verdade no Brasil. Recentemente, o filme “Ainda Estou Aqui” foi premiado como Melhor Filme Internacional no Oscar, e a promulgação da Resolução nº 601, que permite a retificação de óbitos de vítimas da ditadura militar, destaca a crescente reflexão sobre as ações passadas do Estado. Além disso, foi registrado um pedido de desculpas pela negligência na guarda e identificação dos remanescentes da Vala Clandestina de Perus, uma questão que impacta diretamente a memória das vítimas do regime militar.
Durante sua estadia, o relator visitará locais significativos como o Cais do Valongo no Rio de Janeiro, que abriga a primeira placa de sinalização dedicada à memória de africanos escravizados no Brasil. Também fará visitas ao cemitério Dom Bosco, onde foi recentemente feita a cerimônia de pedido de desculpas por parte da União, e ao antigo DOI-Codi, onde será elaborado um diagnóstico sobre a conservação e difusão de documentos relacionados a violações de direitos humanos.
Ao final da visita, no dia 7 de abril, Bernard Duhaime conduzirá uma coletiva de imprensa híbrida para compartilhar suas primeiras impressões sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.
Perguntas e Respostas sobre a Visita do Relator Especial da ONU
Qual é o propósito da visita de Bernard Duhaime ao Brasil?
A visita de Bernard Duhaime tem como objetivo monitorar e avaliar as políticas e ações brasileiras relacionadas à verdade, justiça e reparação em casos de violações de direitos humanos.
Quem está organizando a visita?
A visita é organizada em conjunto pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Com quem o relator se reunirá durante sua estadia?
Duhaime dialogará com órgãos do governo, sociedade civil, vítimas, acadêmicos e profissionais envolvidos na questão dos direitos humanos.
Quais eventos significativos acontecerão durante a visita?
Duhaime participará de uma reunião com a ministra dos Direitos Humanos e de uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as violações de direitos humanos.
O que está previsto para acontecer após a visita?
No dia 7 de abril, o relator realizará uma coletiva de imprensa para compartilhar suas impressões sobre a visita e a situação dos direitos humanos no Brasil.
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