Governo Federal Lança Pacto Pantanal para Combater Incêndios e Proteger o Bioma
O Pantanal, o bioma mais preservado do Brasil, está recebendo uma atenção renovada do governo federal, que anunciou, em um ato realizado em Campo Grande, a ampliação das ações voltadas à proteção da região e ao combate aos incêndios. O ministro substituto do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, enfatizou sua presença durante o lançamento do programa Pacto Pantanal, iniciativa do governo estadual de Mato Grosso do Sul.
A nova iniciativa busca unificar esforços entre governo federal e estadual para prevenir incêndios, por meio de investimentos em infraestrutura, promoção de comunidades resilientes e ações de educação ambiental. “O Pantanal é uma das maiores riquezas do Brasil e precisa de cooperação para sua preservação”, destacou Capobianco, ressaltando a aliança entre as esferas governamentais para enfrentar os crescentes desafios ambientais da região.
Embora o Pantanal tenha aproximadamente 85% de sua vegetação original preservada, essa proteção enfrenta riscos significativos devido ao desmatamento e aos eventos climáticos extremos, como secas prolongadas e incêndios. O ministro ressaltou que a situação exige planejamento e ações coordenadas para garantir a resistência do bioma às pressões climáticas e do uso do solo.
Desde o início de 2023, o governo federal tem se mobilizado em ações específicas, como a elaboração do primeiro plano de prevenção e combate aos incêndios na região. O plano, que passa por atualizações constantes, conta com a colaboração de técnicos estaduais e da academia. Além disso, a Portaria de Emergência Ambiental torna possível o reconhecimento de áreas em risco crítico e a antecipação de ações preventivas, como a contratação emergencial de brigadistas.
Capobianco também se referiu à criação da Política Nacional do Manejo Integrado do Fogo, que promove o uso estratégico do fogo com base em evidências científicas e saberes tradicionais. O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF) foi instituído para articular os diferentes órgãos envolvidos na governança da política.
Outro ponto abordado foi o sistema de financiamento de ações de combate a incêndios por meio de transferências diretas do Fundo Nacional do Meio Ambiente, sem necessitar de convênios, garantindo agilidade nos recursos. O governador Riedel lembrou a importância de unir esforços na busca por soluções permanentes para o combate aos incêndios, citando que as áreas queimadas em 2024 foram reduzidas em mais de 50% em relação a 2020.
Além do lançamento do Pacto Pantanal, o evento em Campo Grande também celebrou a escolha da cidade como sede da COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias, que ocorrerá em março de 2026, simbolizando o reconhecimento internacional da importância do Pantanal.
Perguntas e Respostas sobre o Pacto Pantanal
O que é o Pacto Pantanal?
O Pacto Pantanal é um programa lançado pelo governo estadual de Mato Grosso do Sul, com o apoio do governo federal, que visa articular esforços para a prevenção e combate a incêndios no Pantanal, por meio de investimentos em infraestrutura, promoção de comunidades resilientes, combate a atos ilícitos e ações de educação ambiental.
Qual o estado atual da preservação do Pantanal?
O Pantanal possui cerca de 85% de sua vegetação original preservada, mas enfrenta ameaças como desmatamento e eventos climáticos extremos, que aumentam o risco de incêndios e comprometem sua conservação.
Quais são as ações práticas implementadas pelo governo para combater os incêndios?
Entre as ações estão a criação da Portaria de Emergência Ambiental para declarar estado de emergência em áreas críticas, o fortalecimento do plano de prevenção e combate a incêndios e a formação do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF) para articular as ações entre diferentes órgãos governamentais.
Como o governo está financiando as ações de combate a incêndios?
Através da Medida Provisória 1.276/2024, o governo estabeleceu um sistema de financiamento que permite a transferência direta de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente aos municípios, sem a necessidade de convênios, agilizando o suporte financeiro.
Por que Campo Grande foi escolhida como sede da COP15?
Campo Grande foi escolhida para sediar a COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias devido à sua posição estratégica e ao seu papel no compromisso com a conservação da biodiversidade do Pantanal, reconhecendo a importância do bioma em um contexto internacional.
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