Ministério das Comunicações Permite Retransmissão de Sinais de Rádios em 22 Cidades do Maranhão e Pará

Ministério das Comunicações Expande Sinais de Rádio em Municípios do Maranhão e Pará
Na última terça-feira (1), o Ministério das Comunicações anunciou a concessão de outorgas para a retransmissão de sinais de rádio em 19 municípios do Maranhão e três do Pará. As autorizações, publicadas em portarias no Diário Oficial da União (DOU), visam democratizar o acesso à informação, cultura e entretenimento nas regiões abarcadas.
No Maranhão, diversas emissoras ganharam as outorgas necessárias. A Rádio Mirante LTDA. foi autorizada a retransmitir em oito municípios: Alto Alegre do Pindaré, Conceição do Lago-Açu, Estreito, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Grajaú, Guimarães e Olho D’ Água das Cunhãs. A H.M.M. Castro & Cia. LTDA. operará em Grajaú, Lago Verde, Paulo Ramos e Santa Luzia do Paruá, enquanto a VTV Comunicação LTDA. se responsabiliza por Bacabeira, Morros e Paulo Ramos.
No Pará, a Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada retransmitirá em Capitão Poço, e a R.C. Radiodifusão atuará em Dom Eliseu e Ourilândia do Norte.
O impacto positivo dessas outorgas na região foi enfatizado pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Segundo o ministro, a expansão do acesso às transmissões de rádio é crucial para o desenvolvimento e a inclusão social na Amazônia. Ele enfatizou a importância das rádios na promoção de cultura regional e na participação social. “Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, afirmou Juscelino.
As novas autorizações fazem parte do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), um esforço para disponibilizar sinais de emissoras de radiodifusão sonora FM das capitais para os municípios do mesmo estado. Essa iniciativa acontece conforme o Decreto 9.942/2019, que exige que as entidades interesadas sigam os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Para as entidades que desejam retransmitir, o caminho é claro: após solicitar a autorização ao Ministério, serão realizados estudos de viabilidade técnica pela Anatel. Com a viabilização confirmada, iniciará um processo seletivo para escolher a entidade autorizada a operar o serviço de RTR.
Perguntas e Respostas
1. Quais municípios do Maranhão e Pará estão recebendo novas autorizações para retransmissões de rádio?
No Maranhão, são 19 municípios, incluindo Alto Alegre do Pindaré, Grajaú e Olho D’ Água das Cunhãs. No Pará, são três: Capitão Poço, Dom Eliseu e Ourilândia do Norte.
2. Como as emissoras de rádio podem solicitar a retransmissão?
As emissoras devem requerer autorização ao Ministério das Comunicações, que em seguida solicitará estudos de viabilidade técnica à Anatel.
3. O que é o Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal?
É um serviço destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissoras de rádio FM das capitais para os municípios do mesmo estado na região da Amazônia Legal.
4. Qual a importância da ampliação das transmissões de rádio na Amazônia?
Essa expansão é vital para o desenvolvimento regional e inclusão social, promovendo acesso à informação, cultura e entretenimento para as comunidades locais.
5. O que acontece após a autorização ser concedida pelo Ministério das Comunicações?
Após a autorização, é formalizado um contrato entre o ministério e a entidade autorizada, publicado no DOU, contendo as características técnicas aprovadas da estação de rádio.
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