Ministério da Saúde Reforça Estratégias com Laboratórios Oficiais
Em um esforço para fortalecer a produção nacional de medicamentos, vacinas e insumos essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde realizou um encontro com laboratórios oficiais em Brasília. O evento, denominado 2ª Oficina de Governança com os Laboratórios Oficiais, teve como objetivo principal apresentar metas e critérios de governança na produção de produtos para a saúde pública, buscando reduzir a dependência do Brasil em relação a importações.
Durante a oficina, profissionais da saúde e representantes de 23 laboratórios afiliados à Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob) discutiram práticas de melhoria para o aprimoramento da governança e da gestão produtiva dos laboratórios. O secretário adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leandro Pinheiro Safatle, destacou a importância de iniciativas que visam aprimorar a gestão institucional, ressaltando que a continuidade desse trabalho é fundamental para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis).
Jorge Mendonça, presidente da Alfob, enfatizou que a governança é um elemento crucial na política industrial do setor de saúde e que ações de integridade e boas práticas devem ser implementadas em todos os laboratórios. O especialista em estratégia e governança, Fábio Lazzarini, por sua vez, explicou que o encontro teve como foco a estruturação de ações concretas e o desenvolvimento de um plano de ação para apoiar os laboratórios no que se refere à governança e gestão.
O Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS) foi um dos principais tópicos da reunião. Gabriela Maretto, diretora do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e Inovação para o SUS, apontou que o PDCEIS já aprovou 42 projetos, totalizando R$ 4,2 bilhões, e está em processo de abertura de novos recursos que podem chegar a R$ 6 bilhões. Este programa busca garantir maior autonomia ao Brasil na produção de insumos estratégicos para a saúde e reduzir a dependência de importações.
Principais Ações do PDCEIS:
Apoio à inovação e tecnologia: recursos destinados para a modernização da produção de insumos de saúde.
Fortalecimento da indústria nacional: ampliação da capacidade produtiva de instituições públicas e privadas.
Parcerias estratégicas: alocação de recursos para projetos alinhados às necessidades do SUS.
Seleção rigorosa: critérios técnicos para projetos devem atender as demandas do SUS.
Monitoramento e transparência: necessidade de prestação de contas das instituições parceiras.
A continuação dessas ações reflete um compromisso do governo brasileiro em garantir um SUS mais robusto e autossuficiente, beneficiando a saúde pública e aumentando o acesso a produtos essenciais para toda a população.
Perguntas e Respostas
O que é a 2ª Oficina de Governança com os Laboratórios Oficiais?
A 2ª Oficina de Governança foi um encontro promovido pelo Ministério da Saúde para discutir e alinhar ações de governança na produção de medicamentos e insumos para o SUS com representantes de laboratórios oficiais.
Qual o objetivo do Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS)?
O PDCEIS visa fortalecer a capacidade produtiva do SUS, garantindo segurança jurídica e autonomia na produção de medicamentos, vacinas e insumos essenciais, reduzindo a dependência de importações.
Quantos projetos foram aprovados pelo PDCEIS e qual o investimento total?
Até o momento, 42 projetos foram aprovados, totalizando R$ 4,2 bilhões, além de uma nova chamada para recursos que pode elevar esse montante para R$ 6 bilhões.
Como os laboratórios podem contribuir para a melhoria do SUS?
Os laboratórios devem adotar práticas de integridade, implementar boas práticas de gestão e produção, e alinhar suas operações com as necessidades do SUS para garantir acesso a um sistema de saúde eficiente.
Qual a importância da governança nos laboratórios oficiais?
A governança é crucial para a implementação de políticas industriais eficazes no setor de saúde, possibilitando a melhoria contínua da produção e gestão, além de promover a transparência e a responsabilização no uso de recursos.
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