Macaé Evaristo Reafirma o Fortalecimento das Liberdades Individuais e Coletivas na Câmara dos Deputados
Em uma solenidade emocionante realizada na Câmara dos Deputados, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância da memória e da verdade em um contexto de fortalecimento das liberdades individuais e coletivas. O evento, que celebrou o Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as graves violações dos direitos humanos, ocorreu em parceria com o Relator Especial da ONU para a Promoção da Verdade e Justiça, Bernard Duhaime.
A sessão, solicitada pelos deputados Luiza Erundina, Ivan Valente, Lindbergh Farias e Talíria Petrone, reuniu parlamentares, familiares de vítimas da ditadura e representantes da sociedade civil. Entre os presentes estavam Chico Paiva e Ivo Herzog, cujos familiares foram vítimas da repressão durante o regime militar. A participação consciente de figuras marcantes no evento ressaltou a necessidade de nunca esquecer os sofrimentos do passado.
Em seu discurso, a ministra Macaé Evaristo enfatizou a trajetória do Brasil desde o Golpe de 1964, sublinhando as conquistas em direção à verdade e justiça com a criação da Comissão Nacional da Verdade em 2012. “Não pode haver hesitação ao afirmar que atentar contra a democracia é uma atitude injustificável. A luta pela verdade é fundamental”, declarou Evaristo.
O ex-preso político Gilney Viana também fez um importante apelo durante a solenidade, lembrando que, apesar dos avanços recentes, a luta pela justiça e reparação ainda é longa. Ele destacou a relevância dos direitos dos familiares de vítimas de desaparecimentos políticos.
Um dos pontos altos do governo atual, segundo Evaristo, é a retomada das atividades da Comissão de Anistia e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Neste contexto, mais de 400 certidões retificadas de vítimas devem ser entregues em 2025, simbolizando um avanço significativo na busca por reconhecimento.
Além disso, a visita de Bernard Duhaime à ministra foi um momento crucial para fortalecer a democracia brasileira, discutindo ações concretas em prol da memória e reparação. “É preciso um compromisso mais forte com uma justiça que contemple todos os períodos de nossa história”, disse Evaristo.
A ministra também criticou a persistência de práticas repressivas nas forças de segurança, ressaltando a necessidade de uma cultura que respeite os cidadãos e se baseie em princípios democráticos. Por fim, Evaristo reafirmou o compromisso do governo com políticas públicas voltadas para a memória e a verdade, mostrando que a luta pela justiça ainda está longe de terminar.
Perguntas e Respostas sobre o Assunto
Qual é a importância do Dia Internacional do Direito à Verdade?
O Dia Internacional do Direito à Verdade, celebrado em 24 de março, visa promover a reflexão sobre as violações dos direitos humanos, em homenagem a Dom Óscar Romero, que lutou pela democracia e foi assassinado.
Quais avanços foram mencionados pela ministra Macaé Evaristo?
A ministra destacou a retomada das atividades da Comissão de Anistia, a reinstituição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a entrega de mais de 400 certidões retificadas a familiares de vítimas da violência estatal.
Como a ministra avalia o contexto atual das forças de segurança?
Macaé Evaristo criticou a continuidade de práticas repressivas dentro das forças de segurança, enfatizando a necessidade de que essas instituições adotem uma visão mais cidadã e respeitosa em relação ao povo.
Que papel desempenha a ONU nesse processo de justiça e memória?
O Relator Especial da ONU, Bernard Duhaime, atua para promover a verdade, justiça e reparação. Sua visita à ministra dos Direitos Humanos reforçou a necessidade de um compromisso global com a verdade e a defesa das liberdades.
Qual é a mensagem final da ministra sobre a luta pela verdade?
A ministra encerrou destacando que a democracia deve ser pautada pelo reconhecimento de direitos e pela defesa das liberdades individuais e coletivas, reafirmando que “ditadura nunca mais” deve ser um lema presente na sociedade.
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