Ministro do Trabalho Recebe Representantes do Setor Têxtil para Debater Igualdade Competitiva e Combate à Informalidade
Na manhã desta terça-feira, 1º de abril, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu em audiência com representantes do setor têxtil nacional. O objetivo principal da conversa foi assegurar condições equitativas entre o varejo nacional e as plataformas digitais de comércio eletrônico, além de discutir a manutenção do imposto de importação sobre produtos estrangeiros, implementação que ocorreu no ano passado.
Estiveram presentes no encontro o diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), Edmundo Lima; o presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves; e assessores da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Mayara da Costa e Mateus Salles.
Durante a audiência, o ministro ressaltou a importância do equilíbrio competitivo e da promoção de um crescimento sustentável para o setor. Marinho também reforçou que o combate à informalidade e a busca por condições de trabalho mais justas, em especial para as mulheres, são prioridades em sua gestão. Ele solicitou à Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho a elaboração de um levantamento abrangente sobre indicadores de Trabalho e Emprego para embasar futuras ações direcionadas à indústria têxtil.
O diretor-executivo da ABVTEX, Edmundo Lima, destacou que, apesar dos avanços, o desequilíbrio tributário ainda é um grande desafio. “A discrepância na carga tributária prejudica especialmente os micros e pequenos empreendedores, que representam 98% das lojas de vestuário do país e são os principais geradores de emprego”, afirmou Lima.
Por sua vez, Jorge Gonçalves Filho, do IDV, enfatizou a recuperação do setor têxtil, que se intensificou após medidas como o restabelecimento do imposto de importação e o ajuste do ICMS. “Desde agosto de 2024, notamos um crescimento nas vendas do varejo têxtil, o que resultou na criação de empregos, revertendo um cenário de retração”, declarou Gonçalves Filho. No último ano, a indústria conseguiu gerar cerca de 8 mil postos de trabalho, e apenas em janeiro deste ano, o saldo positivo foi de 10 mil vagas.
A informalidade foi um ponto forte na discussão, com estimativas indicando que até 50% do vestuário e calçados vendidos no Brasil são originários do mercado informal. Essa situação não só impacta a arrecadação tributária, mas também prejudica a criação de empregos formais e o cumprimento das normas trabalhistas.
Com a recuperação do setor e as ações contínuas do governo, espera-se que o varejo têxtil nacional possa prosperar e se consolidar como um pilar de sustentação econômica, além de garantir melhores condições laborais para os trabalhadores, especialmente as mulheres, que enfrentam desafios adicionais no mercado.
Perguntas Frequentes
Quais foram os principais pontos discutidos na reunião do ministro Luiz Marinho com representantes do setor têxtil?
Os principais pontos foram a igualdade de condições competitivas entre o varejo nacional e as plataformas digitais, e a manutenção do imposto de importação sobre produtos estrangeiros.
Por que a informalidade é um problema para o setor têxtil?
A informalidade distorce a concorrência, compromete a arrecadação tributária e impede a geração de empregos formais, além de dificultar o cumprimento das normas trabalhistas.
Qual a importância do imposto de importação para o varejo têxtil?
O imposto de importação ajuda a equilibrar a competição entre produtos nacionais e estrangeiros, beneficiando os pequenos e médios empreendedores e promovendo a recuperação do setor.
Que medidas estão sendo tomadas para combater a informalidade no comércio têxtil?
O governo está intensificando a fiscalização e promovendo a formalização das empresas, além de buscar fomentar condições de trabalho mais justas e sustentáveis.
Qual foi o impacto das medidas adotadas desde 2024 sobre o mercado de trabalho no setor têxtil?
Desde a adoção de novas medidas, houve um crescimento nas vendas e a geração de aproximadamente 10 mil novos empregos em janeiro deste ano, revertendo anos de retração no setor.
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