Nokia Acusa Acer, ASUS e Hisense de Violação de Patentes em Ação Judicial

Nokia Processa Acer, ASUS e Hisense por Suposta Violação de Patentes
Na última quinta-feira (3), a Nokia, gigante finlandesa de telecomunicações, fez um anúncio impactante ao informar o início de um processo judicial contra as empresas Acer, ASUS e Hisense. A acusação gira em torno de uma alegada violação de patentes relacionadas à codificação de vídeo, que envolvem tecnologias cruciais para a compressão e transmissão de arquivos de vídeo.
De acordo com um comunicado assinado por Philippe Lanet, chefe do programa de licenciamento de patentes de eletrônicos da Nokia, os produtos das três marcas — incluindo computadores e televisores — estariam utilizando tecnologias de codificação sem as devidas licenças. A Nokia afirma que as companhias se mostraram relutantes em aceitar os acordos propostos para o licenciamento dessas tecnologias.
Patentes em Questão
Embora os detalhes exatos das patentes violadas não tenham sido divulgados, Lanet destacou a utilização dos codecs H.264 (AVC) e H.265 (HEVC). Esses mecanismos são utilizados para comprimir vídeos, facilitando o armazenamento e a transmissão de arquivos, especialmente em plataformas digitais e serviços de streaming.
A Nokia tem um histórico de investimentos significativos em pesquisa e desenvolvimento, totalizando mais de 150 bilhões de euros desde os anos 2000. Este investimento resultou em um vasto portfólio de patentes que abrange diversas áreas da tecnologia, incluindo a citada codificação de vídeos.
Rumo ao Litígio
“A disputa legal é sempre uma última alternativa, mas, em alguns casos, pode ser o único caminho para responder a empresas que escolhem não seguir as regras”, afirmou Lanet, explicando a postura da Nokia ao buscar medidas legais. Apesar do tom rigoroso de seu comunicado, a Nokia manifestou também o desejo de resolver a questão de maneira amigável, ressaltando que está aberta a negociações de boa-fé.
A empresa mencionou um acordo recente alcançado com a Samsung em janeiro de 2023, que envolveu o licenciamento de tecnologias semelhantes para TVs da marca sul-coreana. Isso demonstra a disposição da Nokia em buscar soluções colaborativas antes de seguir para o campo legal.
Movimentações Futuras
Atualmente, o processo foi registrado no sistema judicial da Alemanha e na Corte Unificada de Patentes da Europa, com movimentações esperadas nas próximas semanas. Até o momento, Acer, ASUS e Hisense não se pronunciaram publicamente sobre a situação.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que a Nokia se vê envolvida em disputas legais relacionadas a patentes. Recentemente, a empresa firmou acordos com a Amazon e a HP após quase dois anos de negociações, e continua buscando resoluções com a OPPO e outros casos pendentes.
À medida que a tecnologia avança, a proteção de inovações através de patentes torna-se um aspecto crucial para a competitividade no mercado. As movimentações judiciais da Nokia evidenciam a seriedade com que a companhia trata questões de propriedade intelectual e o compromisso em defender suas inovações.