Seminário Marco Zero Procad: Avanços nas Políticas sobre Drogas no Brasil
Brasília, 28/03/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) realizaram na última quinta-feira (27) o Seminário Marco Zero Procad: Cooperação Acadêmica em Políticas sobre Drogas, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF). O evento destacou a apresentação de dez projetos selecionados no Edital nº 2/2024, com o objetivo de fortalecer a cooperação acadêmica em tópicos prioritários para a formação de políticas públicas relacionadas ao uso de drogas.
A ministra Marta Machado, titular da Senad, comentou sobre a importância do seminário como um ponto de partida simbólico para as novas iniciativas. Ela enfatizou que o fortalecimento da produção acadêmica é crucial para criar políticas eficazes, além de sublinhar a necessidade de incorporar os conhecimentos gerados nas universidades às estratégias governamentais. “É nosso papel estimular a produção e dar condições para que os pesquisadores desenvolvam conhecimentos que serão aplicados em nossas políticas”, declarou.
Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes, também abordou a relevância da colaboração entre os ministérios, especialmente o MJSP e o Ministério da Educação. “O Brasil é o 13º no mundo em produção científica, e a saúde pública é uma de nossas áreas mais fortes, mas muitas vezes nossas pesquisas são utilizadas para políticas públicas em outros países. Não podemos desvalorizar a ciência nacional”, enfatizou.
Os projetos contemplam cinco eixos estratégicos, que incluem: prevenção ao uso problemático de drogas, novas substâncias psicoativas (NSPs), gestão do conhecimento sobre drogas, políticas sobre drogas e segurança pública, e os impactos das políticas sobre drogas em grupos vulneráveis, como negros, indígenas e mulheres. A escolha dos projetos foi baseada na identificação de campos prioritários para a produção de evidências que possam embasar as decisões de políticas públicas no Brasil.
O investimento total para a implementação dessas iniciativas ultrapassará R$ 15 milhões, com R$ 9,38 milhões provenientes da Senad e R$ 6,34 milhões da Capes, destinados a bolsas nacionais e internacionais. Essa importante alocação de recursos sinaliza um compromisso governamental com a criação de um arcabouço científico robusto que vise a melhoria das políticas sobre drogas no país.
Com isso, o seminário não apenas promoveu a troca de experiências, mas também estabeleceu um canal aberto entre pesquisadores, gestores e a sociedade civil para discutir e desenvolver soluções eficazes para o enfrentamento dos desafios relacionados ao uso de drogas no Brasil.
Perguntas e Respostas
Qual é o objetivo do Seminário Marco Zero Procad?
O seminário visa fortalecer a cooperação acadêmica em temas prioritários para a formulação de políticas públicas sobre drogas, apresentando projetos acadêmicos selecionados e promovendo o diálogo entre pesquisadores e gestores.
Quantos projetos foram selecionados para apoio no seminário?
Foram apresentados dez projetos que foram escolhidos por meio do Edital nº 2/2024 da Capes e da Senad.
Quais são os eixos estratégicos abordados pelos projetos?
Os projetos abordam prevenção ao uso problemático de drogas, novas substâncias psicoativas (NSPs), gestão do conhecimento sobre drogas, políticas sobre drogas e segurança pública, e os impactos dessas políticas em grupos vulnerabilizados.
Qual é o investimento total destinado a esses projetos?
O investimento total será de até R$ 15.722.833,20, com recursos provenientes tanto da Senad quanto da Capes.
Por que é importante valorizar a ciência nacional nas políticas sobre drogas?
Valorizar a ciência nacional é essencial para que as pesquisas brasileiras sejam utilizadas para embasar políticas públicas no próprio país, em vez de serem apenas adotadas internacionalmente, promovendo assim soluções adequadas e eficazes para as realidades locais.
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