4ª Reunião do CPG Centro-Sul: Um Passo em Direção ao Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros
Nos dias 25 e 26 de março de 2025, Brasília foi palco da 4ª reunião ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico Sul e Atlântico Sudeste. O evento, conduzido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), reuniu pescadores, gestores públicos, representantes da segurança pública, pesquisadores e especialistas para discutir questões cruciais relacionadas à pesca sustentável e à gestão dos recursos naturais.
Durante a reunião, um dos principais pontos debatidos foi a revisão da Instrução Normativa nº 195, datada de 2 de outubro de 2008, a qual estabelece regulamentos para o período de defeso nas bacias hidrográficas do Atlântico Sudeste. Além disso, foram discutidas as tensões e conflitos entre as bacias hidrográficas transfronteiriças, que se tornaram uma preocupação constante para os profissionais do setor.
O pescador da Colônia Z-38, Geraldo Figueiredo, expressou sua satisfação com os resultados da reunião. “Esse evento foi muito importante porque foram discutidas nossas demandas por melhorias na atividade profissional. Também buscamos orientar melhor a fiscalização sobre as normas que, em alguns casos, divergem entre si”, afirmou. Ele acredita que as discussões levarão a uma construção mais justa e equilibrada das atividades pesqueiras.
De acordo com Juliana de Medeiros, coordenadora do grupo técnico-científico do CPG, as recomendações feitas pelos pescadores e especialistas são avaliadas com base na literatura pertinente, garantindo que as propostas sejam fundamentadas e viáveis. “Hoje fizemos algumas recomendações de 2022 e 2024, e nesse CPG obtivemos sugestões fundamentais para a pesca no Brasil e em nossa bacia”, observou Juliana.
Cristiano Quaresma, diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do MPA, ressaltou que a região Centro-Sul enfrenta grandes conflitos em relação à pesca esportiva, que muitas vezes resulta em restrições em vários estados. “Esperamos avançar nas pautas, e que no próximo CPG, programado para novembro, possamos entregar muitos resultados significativos para essa região, que merece um trabalho de qualidade do MPA”, disse Quaresma.
Os Comitês Permanentes de Gestão (CPG) são iniciativas essenciais para a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Brasil. Criados pelo Decreto 10.736, de 2021, eles fazem parte da Rede Pesca Brasil, que reúne representantes de diversos setores da sociedade e do governo visando fornecer assessoria na gestão pesqueira. Cada comitê aborda de forma setorizada um tipo específico de recurso ou região geográfica, possibilitando uma verdadeira interação entre as práticas de pesca e a preservação ambiental.
Perguntas e Respostas sobre a 4ª Reunião do CPG Centro-Sul:
O que é o CPG Centro-Sul?
O CPG Centro-Sul é um Comitê Permanente de Gestão que foca na pesca e uso sustentável dos recursos pesqueiros nas bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico Sul e Atlântico Sudeste. É composto por pescadores, gestores, pesquisadores e especialistas.
Qual foi o objetivo da 4ª reunião do CPG Centro-Sul?
O principal objetivo foi debater a gestão sustentável dos recursos pesqueiros, incluindo a revisão da Instrução Normativa nº 195 e as questões de conflitos nas bacias hidrográficas transfronteiriças.
Quem participou da reunião?
O evento contou com a presença de pescadores, gestores públicos, representantes da segurança pública, pesquisadores e especialistas, todos debatendo sobre as melhores práticas para a pesca sustentável.
Como as recomendações discutidas na reunião serão utilizadas?
As recomendações serão avaliadas e estruturadas com base na literatura pertinente e buscam garantir melhorias nas práticas de pesca e na gestão dos recursos pesqueiros no Brasil.
Quando será a próxima reunião do CPG?
A próxima reunião está agendada para novembro de 2025, onde novas pautas e propostas serão discutidas para avançar na gestão dos recursos pesqueiros na região Centro-Sul.
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