Catuti (MG) Reconhecida em Situação de Emergência devido à Estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou na última sexta-feira (4) a condição de emergência do município de Catuti, em Minas Gerais, em virtude da severa estiagem que vem afetando a região. O reconhecimento, publicado no Diário Oficial da União, permite que a prefeitura busque recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil.
Com a portaria em mãos, o município poderá solicitar apoio financeiro para iniciativas urgentes, como a aquisição de cestas básicas, distribuição de água mineral e refeições para trabalhadores e voluntários, bem como kits de limpeza e de higiene pessoal. A decisão surge em um cenário preocupante em Minas Gerais, que já possui 167 reconhecimentos de emergência, sendo 13 relacionados à seca.
Caso cidades enfrentem condições de emergência ou calamidade pública, elas têm o direito de solicitar recursos ao MIDR. Essas solicitações devem ser realizadas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil analisa as propostas enviadas, e, uma vez aprovadas, publica a portaria com o valor a ser liberado para as ações.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, abordando práticas de proteção e defesa civil. Essa iniciativa é essencial para potencializar a preparação e resposta às situações emergenciais.
Perguntas e Respostas:
O que significa o reconhecimento de situação de emergência?
O reconhecimento de situação de emergência é uma declaração formal que permite que municípios busquem recursos federais para lidar com desastres naturais ou problemas urgentes, como a estiagem.
Quem pode solicitar os recursos do Governo Federal?
Apenas municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR.
Qual é o processo para solicitar esses recursos?
A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O município deve enviar um plano de trabalho, que será avaliado pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Quais tipos de ajuda podem ser solicitados?
As cidades podem solicitar ajuda para ações como compra de alimentos, água, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene.
Existem cursos disponíveis para capacitação na Defesa Civil?
Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância voltados para capacitar agentes de proteção e defesa civil, ajudando na utilização eficiente do S2iD e na resposta a desastres.
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