Está disponível o Sistainha – sistema de monitoramento
Publicado em 28/03/2025 às 17h25 | Atualizado em 04/04/2025 às 10h23
O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou que o Sistainha, um novo sistema de monitoramento, já está em funcionamento desde 28 de março de 2025. Este sistema visa facilitar o registro e o acompanhamento de informações relacionadas ao manejo da tainha (Mugil liza), uma espécie de grande importância para a pesca nacional.
O Sistainha foi criado para receber dados de várias atividades pesqueiras, incluindo o mapa de bordo, declarações de saída de embarcações, mapas de produção, além da declaração de entrada da tainha em empresas pesqueiras e a declaração de ova de tainha. A implementação do sistema está em conformidade com a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26, que estabelece regras e procedimentos específicos relacionados à pesca dessa espécie.
Uma das principais novidades trazidas pelo Sistainha é a flexibilização em períodos de indisponibilidade do sistema. Empresas pesqueiras que se encontram nessas circunstâncias temporárias não enfrentarão penalidades, e um novo prazo para o registro dos dados retroativos foi estipulado, com o limite até 6 de abril de 2025, cobrindo registros desde 1° de janeiro de 2025.
De acordo com a portaria, todas as empresas que operam sob o Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são obrigadas a relatar no Sistainha a Declaração de Entrada de Tainha e a Declaração de Ova de Tainha.
Para mais informações, o Ministério disponibilizou uma série de recursos online, incluindo apresentações sobre o Sistainha, requisitos para cadastro no sistema e orientações sobre como criar uma conta no Gov.br, essencial para o acesso ao novo sistema.
Perguntas e Respostas sobre o Sistainha
O que é o Sistainha?
O Sistainha é um sistema de monitoramento criado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para registrar informações sobre a pesca da tainha, incluindo dados de embarcações e produção pesqueira.
Quem deve usar o Sistainha?
O sistema deve ser utilizado por empresas pesqueiras que operam sob o Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal nos estados de Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Quais informações precisam ser reportadas no Sistainha?
As empresas devem reportar a Declaração de Entrada da Tainha em Empresa Pesqueira e a Declaração de Ova de Tainha, entre outras informações relacionadas ao mapa de bordo e produção.
E se o sistema estiver fora do ar?
As empresas pesqueiras não serão penalizadas durante o período de indisponibilidade do sistema. Além disso, um novo prazo para o reporte de dados retroativos foi estabelecido até 6 de abril de 2025.
Como posso acessar mais informações sobre o Sistainha?
Informações adicionais podem ser encontradas no site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura, onde estão disponíveis apresentações e links para cadastro no sistema Gov.br, que é necessário para acesso ao Sistainha.
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