Governo Brasileiro Fortalece Políticas Públicas com ODS 18 em Parceria com a CEPAL
Na última terça-feira, 1º de outubro, o Ministério da Igualdade Racial do Brasil firmou um memorando de entendimento com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) da Organização das Nações Unidas (ONU). O acordo foi assinado durante um evento paralelo ao Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrido no Chile. O foco do memorando é a promoção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, que busca a igualdade étnico-racial, um tema de relevância crescente nas agendas políticas dos países da região.
O objetivo do memorando é estabelecer uma série de ações de cooperação nas áreas de políticas públicas relacionadas à igualdade racial, incluindo a realização de pesquisas, organização de seminários e fóruns de discussão, atividades de capacitação e mais. A secretária-executiva do Ministério, Roberta Eugênio, destacou a importância dessa parceria: “Temos contribuído com o debate por meio do fortalecimento das metas e futuramente para os indicadores, trazendo a compreensão de como a igualdade étnico-racial precisa ser considerada de modo central enquanto um vetor de desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Tatiana Silva, diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação, também enfatizou o valor do memorando: “É um reconhecimento que a CEPAL faz sobre o ODS 18 e a iniciativa do governo brasileiro de centralizar a igualdade étnico-racial nas estratégias de desenvolvimento e é um impulso para fortalecer as iniciativas do MIR e da CEPAL sobre os povos indígenas e afrodescendentes.”
O memorando terá vigência a partir da sua assinatura e duração inicial de quatro anos, podendo ser prorrogado por até seis anos. Essa iniciativa representa um marco importante para o Brasil, que busca compartilhar sua experiência em políticas de igualdade racial com outros países e reforçar a centralidade desse tema nas estratégias de desenvolvimento.
Além disso, na mesma missão, Clédisson Júnior, secretário nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, se reuniu com o enviado especial do primeiro-ministro das Ilhas Virgens Britânicas, Benito Wheatley, que elogiou os esforços do Brasil na promoção da igualdade racial.
Perguntas Frequentes sobre o ODS 18 e a Parceria com a CEPAL
O que é o ODS 18?
O ODS 18 é um objetivo de desenvolvimento sustentável criado pelo Brasil que foca na promoção da igualdade étnico-racial. Ele busca estabelecer políticas públicas e ações que garantam direitos iguais e combatam a discriminação racial.
Qual é o objetivo do memorando de entendimento entre o Brasil e a CEPAL?
O memorando visa fortalecer a cooperação nas áreas de políticas públicas voltadas para a igualdade racial, permitindo a realização de pesquisas, seminários, e atividades de capacitação relacionadas ao ODS 18.
Como a parceria com a CEPAL beneficiará outros países da América Latina?
Através do compartilhamento da experiência do Brasil, outros países poderão implementar práticas eficazes voltadas à promoção da igualdade raciais em suas políticas públicas, contribuindo para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.
Qual a duração do memorando de entendimento?
O memorando terá uma duração inicial de quatro anos, podendo ser prorrogado por até seis anos, dependendo das necessidades e resultados alcançados nas ações de cooperação.
Quem assinou o memorando em nome do Brasil?
O memorando foi assinado pela secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, durante uma missão no Chile.
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