Vítimas de Violência Doméstica Terão Reconstrução Dentária Gratuita no SUS
Por Ana Freire, Ministério da Saúde
Publicado em 03 de abril de 2025, às 19h31
O Brasil avança no combate à violência contra as mulheres com a sanção da Lei 4.440/2024, realizada pelo presidente Lula. Agora, o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica faz parte da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa garantirá tratamento odontológico gratuito para mulheres que sofreram agressões.
O Programa é coordenado pelo Ministério da Saúde e oferecerá a essas mulheres diversos serviços, incluindo próteses, implantes e restaurações, com ênfase em um atendimento humanizado e acessível. “A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significam um recomeço. Com os novos serviços, o SUS reafirma seu compromisso de acolher, proteger e transformar vidas”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Parcerias e Ampla Oferta de Serviços
A implementação do programa contará com a colaboração de estados e municípios, além da possibilidade de clínicas odontológicas privadas e universidades se integrarem à rede de atendimento. Em 2024, o SUS já tinha realizado mais de 4 milhões de restaurações dentárias, refletindo um compromisso crescente com a saúde bucal da população.
Em 2025, o Ministério da Saúde destinará R$ 4,9 bilhões para a saúde bucal, um aumento significativo em relação aos R$ 1,6 bilhão investidos em 2022. Esse reforço permitirá uma ampliação de 29% nos serviços do programa “Brasil Sorridente”, que beneficiará cerca de 139 milhões de brasileiros, com o crescimento do número de Unidades Odontológicas Móveis e Centros de Especialidades Odontológicas.
Cuidado Integral à Saúde da Mulher
Ações adicionais para fortalecer a saúde da mulher também estão em andamento. Salas Lilás, espaços seguros e humanizados em unidades de saúde, foram criadas para garantir o acolhimento sem julgamentos, permitindo que as vítimas se sintam seguras para relatar suas experiências. Essas salas contarão com recursos para atendimento imediato em casos de violência, como testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis e kits de coleta de vestígios.
Dados Alarmantes
Os índices de violência doméstica no Brasil são alarmantes. Em 2024, 37,5% das mulheres relataram ter sofrido algum tipo de violência, e 64% dos feminicídios aconteceram dentro de casa. Esses números reforçam a necessidade urgente de políticas públicas eficazes e de um sistema de saúde que realmente atenda às necessidades das vítimas.
Com tais iniciativas, o Brasil dá um importante passo na direção de uma sociedade mais justa e equitativa, no qual a saúde e o bem-estar das mulheres sejam prioridades indiscutíveis.
Perguntas e Respostas sobre a Reconstrução Dentária Gratuita no SUS
Quem pode acessar o programa de reconstrução dentária?
Mulheres que forem vítimas de violência doméstica podem acessar o programa, podendo receber tratamentos como próteses e restaurações dentárias gratuitas.
Como funcionará o atendimento?
O atendimento será humano e acolhedor, realizado por meio do SUS, que contará com a colaboração de estados, municípios, clínicas privadas e universidades.
Quais serviços estão inclusos na reconstrução dentária?
O programa oferecerá diversos procedimentos, incluindo restaurações, implantes e próteses dentárias, todos com foco em garantir a saúde bucal das vítimas.
Qual o investimento do Ministério da Saúde em 2025 para a saúde bucal?
O Ministério da Saúde investirá R$ 4,9 bilhões em 2025 para a saúde bucal, um aumento significativo em relação aos anos anteriores, com o objetivo de ampliar os serviços oferecidos.
O que são as Salas Lilás?
As Salas Lilás são espaços seguros dentro das unidades de saúde, projetados para acolher mulheres vítimas de violência, oferecendo um atendimento livre de julgamentos e assistências adequadas.
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