Brasil Reforça Compromisso Global com a Inclusão de Pessoas com Deficiência na Cúpula de Berlim
O Brasil reafirmou seu acolhimento a iniciativas de inclusão e acessibilidade, ao participar da terceira edição da Cúpula Global sobre Deficiência (GDS), realizada em Berlim, Alemanha, entre os dias 1 e 3 de abril. A delegação brasileira, liderada pela secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella, apresentou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, e assinou a Declaração de Berlim, um pacto que visa assegurar a inclusão das pessoas com deficiência nas políticas de desenvolvimento global.
A Declaração de Berlim, que teve a adesão de aproximadamente 90 países, traz a meta de destinar 15% dos orçamentos dos programas de desenvolvimento internacional para iniciativas que atendam esse público, reconhecendo que as pessoas com deficiência representam cerca de 15% da população mundial. O documento também reforça a atuação das Organizações de Pessoas com Deficiência (OPD) na formulação de políticas e destaca a importância de combater a desigualdade que persiste, afetando especialmente mulheres e crianças com deficiência.
Durante a cúpula, a secretária Anna Paula Feminella enfatizou que o Brasil tem demonstrado liderança nas questões de inclusão. “Nos últimos anos, temos enfatizado nosso compromisso com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e fortalecido ações de inclusão social, educacional e econômica”, afirmou. O Novo Viver sem Limite, que integra diversos projetos focados na inclusão, busca promover a participação social e melhorar a tecnologia assistiva.
A cúpula também contou com a presença de líderes globais, como a secretária-geral adjunta da ONU, Amina J. Mohammed, que sublinhou a importância da inclusão das pessoas com deficiência para o fortalecimento das sociedades. “Quando desbloqueamos o potencial e reconhecemos talentos, as economias e as comunidades prosperam”, afirmou. Além disso, o presidente da Aliança Internacional sobre Deficiência (IDA) alertou para os riscos enfrentados por políticas inclusivas em um cenário de cortes orçamentários e aumento do capacitismo.
Os desafios enfrentados por pessoas com deficiência em cenários de guerra também foram destacados, com o Rei Abdullah da Jordânia chamando a atenção para a condição de pessoas com deficiência em regiões afetadas por conflitos.
O compromisso assumido na cúpula abrange não apenas o fortalecimento das políticas existentes, mas também uma melhoria significativa na coleta e análise de dados sobre a inclusão na deficiência, visando à formulação de políticas públicas mais efetivas. Os signatários concordaram em garantir que a inclusão seja uma realidade que transcenda a Agenda 2030.
A GDS se estabelece como uma plataforma crucial para o desenvolvimento e a ação humanitária voltadas a pessoas com deficiência, especialmente em países em desenvolvimento. A participação do Brasil nesta cúpula solidifica sua posição na vanguarda da luta por inclusão e acessibilidade em um mundo cada vez mais plural.
Perguntas Frequentes sobre a Inclusão de Pessoas com Deficiência
O que é a Cúpula Global sobre Deficiência (GDS)?
A GDS é um evento que reúne líderes globais para discutir políticas e ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência. A cúpula busca impulsionar o desenvolvimento inclusivo e a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O que a Declaração de Berlim estabelece?
A Declaração de Berlim, assinada por cerca de 90 países, estabelece a meta de que 15% dos orçamentos dos programas de desenvolvimento internacional sejam direcionados para atender às necessidades das pessoas com deficiência até 2028.
Quais são os objetivos do Novo Viver sem Limite?
O Novo Viver sem Limite busca promover os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das pessoas com deficiência, além de incentivar a participação social e combater o capacitismo.
Como a participação das Organizações de Pessoas com Deficiência (OPD) é enfatizada na cúpula?
A declaração destaca a importância da participação ativa das OPDs na formulação e implementação de políticas, garantindo que as necessidades e direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados e atendidos.
Quais são os principais desafios enfrentados na inclusão de pessoas com deficiência?
A inclusão enfrenta desafios como cortes orçamentários, crescente retórica anti-inclusão e a necessidade de melhorar a coleta de dados sobre a situação das pessoas com deficiência, especialmente em áreas afetadas por desastres climáticos e conflitos.
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