Ministro André de Paula recebe presidente da CNPA para ouvir demandas do setor pesqueiro
Em um encontro que aconteceu nesta terça-feira, 02 de abril, o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, recebeu o presidente reeleito da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Edvando Soares de Araújo. O principal intuito da reunião foi discutir demandas cruciais do setor pesqueiro brasileiro, incluindo o Seguro-defeso e o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Durante a conversa, foi destacado o compromisso do Ministério da Pesca (MPA) em manter um diálogo aberto com os representantes do setor. André de Paula expressou satisfação em poder receber os presidentes das federações estaduais, afirmando que todo o trabalho da pasta é voltado para atender as necessidades dos pescadores. Por sua vez, Edvando Araújo enfatizou a relevância da colaboração entre o Ministério e os profissionais da pesca, agradecendo o suporte dado por servidores dedicados a solucionar os problemas enfrentados pelo setor.
Um dos temas que gerou maior preocupação entre os pescadores foi a demora na emissão do RGP, cuja análise está prejudicada por um grande número de processos abertos, que já soma mais de 400 mil. A diretora do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, Elielma Ribeiro, informou que uma força-tarefa com 65 funcionários do MPA foi organizada para acelerar a análise dos pedidos, especialmente nos estados que mais demandam, como Pará e Maranhão. A expectativa é que esse backlog seja solucionado em até 90 dias.
Além disso, o Ministério está implementando um monitoramento intensivo do sistema de registro e firmou uma parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) para desenvolver um novo sistema que melhore os processos. Elielma também destacou que o MPA tem emitido certidões provisórias de autenticidade para que embarcações em situação irregular possam continuar operando, reconhecendo que, apesar dos avanços, “esse represamento ainda é um desafio”.
Outra questão abordada no encontro foi o Seguro-defeso, um benefício essencial para pescadores temporariamente impossibilitados de exercer a atividade. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também compareceu para esclarecer dúvidas sobre o benefício, destacando uma redução significativa no tempo de espera para a concessão do seguro, que passará de sete meses para menos de 30 dias, ao simplificar o processo com a exigência apenas de um atestado médico.
O RGP é um registro obrigatório para todos os que desejam atuar no setor pesqueiro e é um pré-requisito para a obtenção do Seguro-defeso.
Perguntas e Respostas:
O que é o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)?
O RGP é um registro obrigatório para aqueles que desejam atuar no setor pesqueiro no Brasil e é necessário para a obtenção do Seguro-defeso.
Qual é a importância do Seguro-defeso para os pescadores?
O Seguro-defeso é um benefício financeiro que auxilia pescadores que ficam impossibilitados de trabalhar temporariamente, garantindo que tenham uma fonte de renda durante o período de defeso.
Por que está havendo demora na emissão do RGP?
Há atualmente mais de 400 mil processos abertos, o que causou um atraso significativo. O MPA está implementando uma força-tarefa de servidores para acelerar as análises.
Quais medidas estão sendo tomadas para melhorar o processo de registro?
O MPA está monitorando o sistema de registro ativamente e desenvolvendo um novo sistema em parceria com o IFRN para melhorar a eficiência dos processos.
O que os pescadores devem fazer enquanto aguardam a emissão do RGP?
O MPA tem emitido certidões provisórias de autenticidade para que embarcações possam continuar a operar legalmente, evitando que fiquem paradas enquanto aguardam a análise do registro.
FontePara mais notícias continue acompanhando o TecMania.Igreja Online
Na igreja online temos cultos ao vivo, estudos bíblicos e local para pedidos de orações. Caso você esteja impossibilitado de frequentar uma igreja física por estar acamado, num hospital ou impossibilitado de se locomover por qualquer outro motivo, a igreja online é perfeita pra você. Venha conhecer! https://igrejaonline.com
