Muitos se perguntam se tem como desativar o saque-aniversário e a resposta é sim. No entanto, há algumas regras importantes antes disso acontecer.
O saque-aniversário do FGTS permite que trabalhadores retirem parte do saldo disponível em suas contas do Fundo de Garantia no mês de seu aniversário. Essa modalidade foi criada para oferecer uma opção de acesso ao dinheiro depositado pelos empregadores.
Contudo, ao aderir a essa opção, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. Ou seja, acaba sendo uma modalidade cheia de riscos que pode afetar quem for demitido.
Muitos trabalhadores optam por essa alternativa sem compreender completamente suas implicações, o que pode gerar arrependimento e a necessidade de reverter a decisão. O bom é que nada é eterno: nem optar pela modalidade nem cancelar quando não há mais vantagens.
Neste artigo, você vai ver:
Quais as regras para optar pelo saque-aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador precisa manifestar sua escolha por meio do aplicativo FGTS, do site da Caixa Econômica Federal ou diretamente em uma agência. O acesso ao saldo ocorre anualmente, durante o período de três meses a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento.
Caso o beneficiário não realize o saque dentro desse prazo, o valor retorna automaticamente para sua conta do FGTS. Uma vez feita a opção, o trabalhador só poderá voltar ao saque-rescisão após um período de 25 meses contados a partir da solicitação de retorno.
Valores da modalidade
Os valores disponíveis para saque são determinados pelo saldo total da conta do FGTS, conforme a tabela abaixo:
| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota (%) | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50 | Sem parcela adicional |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40 | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30 | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20 | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15 | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10 | 1.900,00 |
| Acima de 20.001,00 | 5 | 2.900,00 |
Dessa forma, quanto maior o saldo no FGTS, menor a porcentagem disponível para saque, mas maior o valor da parcela adicional.
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Prós e contras de optar pelo saque-aniversário
A escolha pelo saque-aniversário pode trazer vantagens para quem precisa de dinheiro imediato, mas também impõe limitações significativas, especialmente para quem enfrenta uma demissão inesperada. Entre os principais benefícios, destaca-se a possibilidade de acessar anualmente parte do saldo do FGTS.
Além disso, mesmo que o trabalhador perca o direito ao saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, ele ainda recebe a multa rescisória de 40%. Outra vantagem é a possibilidade de antecipar os valores dos próximos saques por meio de empréstimos, o que pode ser útil às vezes.
Por outro lado, uma das maiores desvantagens é a impossibilidade de sacar o saldo total do FGTS ao ser desligado da empresa sem justa causa. Além disso, o prazo para voltar ao saque-rescisão é longo, exigindo uma espera de 25 meses após a solicitação de retorno.
Como desativar o saque-aniversário?
Caso o trabalhador decida cancelar a adesão ao saque-aniversário e retornar ao saque-rescisão, o processo pode ser realizado de maneira simples pelo aplicativo FGTS. No entanto, a mudança não é imediata, e o trabalhador precisa aguardar um período de 25 meses para recuperar o direito à rescisão.
Passo a passo para desativar o saque-aniversário
- Acesse o aplicativo FGTS e faça login com seus dados.
- No menu principal, clique na opção “Saque-Aniversário”.
- Selecione a alternativa “Modalidade saque-rescisão”.
- O sistema exibirá um aviso informando que a mudança só terá efeito após 25 meses.
- Confirme a alteração clicando em “Sim”.
- Pronto! A solicitação de retorno ao saque-rescisão foi registrada. O histórico da mudança pode ser acompanhado pelo próprio aplicativo.
Mesmo após realizar o cancelamento, o trabalhador continuará recebendo os saques anuais até que o prazo de carência seja encerrado.
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O que acontece com quem cancelou o saque-aniversário e foi demitido?
Se um trabalhador cancelar o saque-aniversário e for demitido antes da conclusão do período de 25 meses, ele não poderá sacar o saldo integral do FGTS. No entanto, ele continuará tendo direito ao recebimento da multa rescisória de 40%, que será paga normalmente pelo empregador.
A restrição ao saque-rescisão pode representar um problema para quem precisa do saldo acumulado no FGTS para lidar com despesas urgentes após a demissão. Por isso, antes de optar pelo saque-aniversário ou solicitar seu cancelamento, é essencial avaliar bem a situação financeira e a estabilidade no emprego.
Além disso, mesmo com o saque-rescisão bloqueado, o trabalhador pode recorrer à antecipação do saque-aniversário como alternativa para obter crédito. Essa opção, disponível em diversas instituições financeiras, permite que o beneficiário utilize os valores futuros do saque-aniversário em empréstimos.
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