Mesmo depois de atingida uma década de vigência do nosso Código de Processo Civil, a interpretação e aplicação de seu artigo 85 ainda hoje tem sido objeto de reflexão e de aperfeiçoamento, em particular, pelo Superior Tribunal de Justiça. Já escrevi, em mais de uma ocasião, ressaltando que a experiência forense revela inúmeros cenários nos […]
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Ainda sobre a calibragem do artigo 85 do Código de Processo Civil
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