Uma das maiores reclamações dos segurados é não saber quanto tempo demora a análise do INSS, especialmente para pedidos feitos à distância.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela concessão de benefícios previdenciários para milhões de brasileiros, o que significa que, diariamente, milhões de pessoas estão realizando solicitações de pagamentos, lotando o sistema.
Entre os mais solicitados estão a aposentadoria, o auxílio-doença, o salário-maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Isso, aliás, é só a ponta do iceberg de todos os benefícios pelos quais o instituto é responsável.
No entanto, a espera pela aprovação pode gerar dúvidas e preocupação, especialmente quando os prazos não são cumpridos. Entender quanto tempo demora a análise do INSS e quais medidas podem ser tomadas para agilizar o processo é imprescindível para garantir o acesso aos benefícios sem atrasos.
Neste artigo, você vai ver:
Quanto tempo demora a análise do INSS?
No geral, o INSS possui prazos específicos para a análise dos benefícios, definidos a partir de um acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.066.
Esse acordo estabeleceu um tempo máximo para cada tipo de benefício, que pode variar entre 30 e 90 dias, dependendo da solicitação, sendo que o necessário é não ultrapassar isso. A seguir, veja os prazos de análise para os principais benefícios do INSS:
- Salário-maternidade: até 30 dias
- Auxílio-doença (incapacidade temporária): até 45 dias
- Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente): até 45 dias
- Auxílio-acidente: até 60 dias
- Pensão por morte: até 60 dias
- Auxílio-reclusão: até 60 dias
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): até 90 dias
- Aposentadorias (exceto por invalidez): até 90 dias
O INSS deve cumprir esses prazos para conceder ou negar os benefícios. No entanto, atrasos ainda são comuns devido ao alto volume de solicitações, necessidade de perícias médicas e análise de documentos. Então, é meio que contar com a sorte.
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Quanto tempo demora a análise do INSS para pedidos à distância?
Com a digitalização dos serviços, muitos segurados realizam pedidos pela internet, através do Meu INSS ou pelo telefone 135. O prazo para a análise de pedidos feitos remotamente segue o mesmo estabelecido para solicitações presenciais.
Para quem faz o pedido à distância, é essencial acompanhar o andamento da solicitação pelo Meu INSS, verificando se há pendências ou solicitações de documentos adicionais, o que pode evitar atrasos, já que o sistema pode não ser muito acessível em alguns momentos.
Tem como acelerar a análise do INSS?
Sim! Felizmente, embora o INSS siga um prazo fixo para analisar os pedidos, algumas ações podem ajudar a evitar atrasos e acelerar o processo. Afinal, se não houver erros nos documentos ou na solicitação, a tendência é que a liberação seja mais rápida.
1. Envie toda a documentação corretamente
Um dos principais motivos para a demora na análise do INSS é a falta de documentos ou erros no preenchimento do pedido. Antes de enviar a solicitação, confira o RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, laudos médicos (se necessário) e declaração de tempo de contribuição.
2. Acompanhe o pedido regularmente
É importante verificar periodicamente o Meu INSS ou ligar para o 135 para acompanhar o status do requerimento. Se o sistema indicar que há pendências, providencie os documentos o mais rápido possível para evitar que o pedido fique parado por tempo indeterminado.
3. Solicite a análise com prioridade, se for o caso
Em algumas situações, o segurado pode pedir prioridade na análise do benefício. Isso é possível para pessoas com mais de 80 anos, portadores de doenças graves (como câncer ou cardiopatias graves) e casos em que há necessidade urgente do benefício para sobrevivência.
Para isso, é necessário apresentar um requerimento junto ao INSS, acompanhado de documentos que comprovem a urgência. Lembre-se de que você tem direitos e o instituto deve cumprir com a ordem de prioridade para garantir seu bem-estar.
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A partir de quando começa a contagem do prazo?
O prazo de análise do INSS começa a contar a partir da Data de Entrada do Requerimento (DER), ou seja, no momento em que o segurado faz a solicitação do benefício. No entanto, existem situações específicas em que o prazo só começa a ser contado posteriormente.
No caso de benefícios que exigem perícia médica ou avaliação social, como o auxílio-doença e o BPC/LOAS para pessoas com deficiência, o prazo só começa após a realização da perícia ou da avaliação social.
Isso significa que, se o segurado fez o pedido, mas só conseguiu agendar a perícia três meses depois, a contagem do prazo começa apenas a partir dessa data. Por isso, é fundamental que o segurado agende a perícia o quanto antes, evitando que a análise do benefício seja postergada por um longo período.
O prazo passou, o que fazer agora?
Se o INSS ultrapassar o prazo estabelecido sem conceder ou negar o benefício, o segurado pode tomar algumas medidas para garantir seus direitos. O importante é apostar em todos os passos para que você possa pelo menos mostrar que tentou antes de tomar medidas mais drásticas.
1. Registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS
A primeira ação recomendada é entrar em contato com a Ouvidoria do INSS pelo telefone 135 ou pelo site gov.br. A reclamação pode acelerar o processo, pois o INSS será notificado sobre o atraso e poderá dar prioridade à análise do pedido.
2. Fazer um pedido de revisão no Meu INSS
Outra alternativa é solicitar a revisão do pedido através do portal Meu INSS. Para isso, basta acessar a plataforma, selecionar o benefício em questão e registrar um pedido de reanálise. Em alguns casos, essa solicitação pode agilizar o processo sem necessidade de outras medidas.
3. Entrar com um mandado de segurança na Justiça
Se o INSS não cumprir o prazo e a análise continuar parada, o segurado pode acionar a Justiça por meio de um mandado de segurança. Esse tipo de ação judicial é a forma mais rápida. Como já existe uma determinação do STF sobre os prazos, a Justiça tende a obrigar o INSS a concluir a análise rapidamente.
Aguardar a resposta do INSS pode ser um processo demorado, mas conhecer os prazos e os direitos do segurado é fundamental para garantir que o benefício seja concedido dentro do tempo previsto. Caso o prazo seja ultrapassado, seguir as orientações corretas pode fazer a diferença.
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