Ministério das Comunicações Autoriza Criação de Rádios Educativas em Quatro Municípios
Nesta terça-feira, 25 de outubro de 2023, o Ministério das Comunicações concedeu outorgas para a operação de rádios educativas em quatro cidades brasileiras: Delmiro Gouveia (AL), Dourados (MS), Itabaiana (SE) e Nossa Senhora da Glória (SE). A medida foi formalizada através de publicações no Diário Oficial da União (DOU), com o objetivo de democratizar a comunicação e levar educação e cultura a diversas localidades no Brasil.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatizou a importância das rádios educativas. “As rádios educativas democratizam a comunicação e levam, acima de tudo, cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, declarou.
A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado em dezembro de 2022. Este plano visa orientar a concessão de autorizações para emissoras de radiodifusão educativa nos próximos dois anos. O cronograma inclui a avaliação de pedidos em 1.036 municípios brasileiros, podendo abranger todas as unidades da federação, desde que haja viabilidade para a instalação das emissoras.
De acordo com o calendário do PNO, duas chamadas para a seleção de novas rádios educativas devem ser realizadas em 2025: a primeira em maio, abrangendo 252 cidades, e a segunda em outubro, com mais 236 municípios. Um terceiro edital está programado para março de 2026, prevendo a adição de 237 novas cidades ao espectro educativo de rádios no país.
Contudo, é importante frisar que a outorga não garante imediatamente a operação das emissoras. O processo ainda precisa ser aprovado pela Casa Civil e pelo Congresso Nacional.
Os planos para o fortalecimento da radiodifusão educativa são parte de uma estratégia ampla do governo para aumentar a presença de veículos de comunicação que promovam a educação e a cultura no Brasil, fortalecendo a democracia e a inclusão social.
Perguntas e Respostas sobre Rádios Educativas
O que são rádios educativas?
As rádios educativas são emissoras dedicadas à veiculação de conteúdos informativos, culturais e educacionais, muitas vezes geridas por entidades como universidades, instituições de ensino ou fundações sem fins lucrativos.
Qual é o propósito do Plano Nacional de Outorgas (PNO)?
O PNO tem como objetivo oferecer um cronograma claro e transparente para a concessão de novas outorgas de rádios educativas no Brasil, estabelecendo quais localidades serão contempladas e quando os editais de seleção serão lançados.
Quantas cidades serão beneficiadas pela nova autorização?
As outorgas concedidas beneficiam inicialmente quatro cidades: Delmiro Gouveia (AL), Dourados (MS), Itabaiana (SE) e Nossa Senhora da Glória (SE).
As rádios podem começar a operar imediatamente após receber a outorga?
Não, as emissoras ainda precisam passar por um processo de aprovação adicional que envolve a Casa Civil e o Congresso Nacional antes de poderem iniciar as transmissões.
Quando acontecerão as próximas chamadas para novos editais de rádios educativas?
As próximas chamadas estão previstas para 2025, com dois editais: um em maio, para 252 cidades, e outro em outubro, para mais 236 cidades. Um novo edital também está programado para março de 2026.
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