Histórico Acordo Proporciona Esperança às Comunidades Avá-Guarani no Paraná
Na tarde de segunda-feira (24/3), em uma cerimônia marcada pela emoção e esperança, foi assinado um acordo emergencial que promete transformar a realidade das comunidades indígenas Avá-Guarani em Itaipulândia, no oeste do Paraná. A assinatura, que ocorreu na Aldeia Atimirim, representa a aquisição de três mil hectares de terra, um passo significativo na reparação histórica das injustiças sofridas por esse povo ao longo dos anos.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi uma das autoridades presentes no evento, que teve a participação de ministros, lideranças indígenas e representantes da Itaipu Binacional. Ela destacou que o acordo não é apenas uma transação de terras, mas uma reafirmação do compromisso do governo federal em garantir os direitos territoriais dos povos indígenas e promover justiça social. “Estamos celebrando um passo, mas também reconhecendo o caminho que ainda precisamos percorrer. Este acordo deve ser apenas o começo de um processo mais amplo de reparação”, afirmou Esther Dweck.
Para a efetivação do acordo, foram disponibilizados R$ 240 milhões, oriundos da Itaipu Binacional, que serão usados na compra de terras atualmente em disputa judicial. Essas áreas incluem as Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Oko’y, que abrigam mais de 5 mil pessoas. O processo de regularização fundiária será conduzido pelo Programa Imóvel da Gente, assegurando que as áreas adquiridas sejam oficialmente incorporadas ao patrimônio da União e destinadas às comunidades.
Em discursos emocionados, lideranças indígenas ressaltaram a importância do acordo. Celso Japoty Alves, coordenador estadual da Comissão Guarani Yvyrupa, celebrou a reparação de parte do território e expressou o desejo de ver toda a terra Guarani reparada. “Não queremos assinar acordos em cima do nosso sangue”, afirmou. Paulina Martines, representante da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, destacou a necessidade de reparação, não apenas física, mas também espiritual, em resposta aos impactos históricos causados pela construção da Usina de Itaipu.
O evento também marcou um chamado à união dos Três Poderes para garantir que direitos indígenas sejam respeitados e que as comunidades tenham acesso a serviços básicos como saúde, educação e infraestrutura. “A terra para os indígenas é uma questão de sobrevivência, de ancestralidade”, enfatizou o ministro do STF, Dias Toffoli, em sua fala.
Com essa iniciativa, espera-se que as comunidades Avá-Guarani consigam não apenas a reconquista de suas terras, mas também a dignidade e os direitos que lhes foram historicamente negados.
Perguntas e Respostas
O que é o acordo assinado em Itaipulândia?
É um acordo emergencial que prevê a aquisição de três mil hectares de terras para beneficiar as comunidades indígenas Avá-Guarani no Paraná.
Como será financiada a aquisição das terras?
O financiamento será feito através de R$ 240 milhões disponibilizados pela Itaipu Binacional.
Quais comunidades serão beneficiadas pelo acordo?
As comunidades indígenas Avá-Guarani que habitam as Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Oko’y.
Além da aquisição de terras, quais outras ações estão previstas no acordo?
O acordo inclui ações como recuperação ambiental, moradia, água potável, eletricidade, saneamento básico, saúde e educação para as comunidades.
Qual a importância desse acordo para as comunidades indígenas?
O acordo representa um passo importante na reparação histórica das injustiças sofridas pelos Avá-Guarani e busca garantir direitos fundamentais, dignidade e uma melhor qualidade de vida.
FontePara mais notícias continue acompanhando o TecMania.
