Ministério da Saúde prorroga adesão ao Programa Saúde na Escola
O Ministério da Saúde anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao ciclo 2025/2026 do Programa Saúde na Escola (PSE). Estados e municípios agora têm até o dia 28 de março para formalizar sua participação por meio da plataforma e-Gestor AB. A medida visa integrar saúde e educação, promovendo um ambiente mais saudável para os estudantes.
Para o novo ciclo do PSE, a prioridade será dada a instituições de ensino como creches, pré-escolas e escolas situadas em áreas rurais, indígenas e quilombolas. Também estão incluídas aquelas escolas que atendem a medidas socioeducativas e as que possuem mais de 50% de seus alunos oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, além das que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essas instituições poderão receber um incentivo adicional, dependendo da disponibilidade orçamentária.
O PSE, que completa 18 anos em 2025, tem como objetivo ampliar as ações de saúde nas escolas, respeitando as particularidades regionais e a autonomia dos educadores. O programa contempla diversas atividades, incluindo a verificação de situação vacinal dos alunos. Desde 2023, ações educativas têm sido implementadas, levando a uma ampliação significativa da vacinação entre crianças e adolescentes.
No biênio 2023/2024, o número de estudantes atendidos pelo programa cresceu 1,5 milhão em comparação com o biênio anterior, aumentando de 23,4 milhões para 24,9 milhões de estudantes. Essa estatística ressalta a importância do PSE no fortalecimento da saúde pública e no desenvolvimento integral dos jovens.
Mais informações sobre a adesão ao programa estão disponíveis na Nota Técnica nº 30/2024 do Ministério da Saúde, que orienta sobre os indicadores e padrões de avaliação do ciclo.
Simone Sampaio
Ministério da Saúde
Perguntas e Respostas
O que é o Programa Saúde na Escola (PSE)?
O PSE é uma iniciativa do Ministério da Saúde e da Educação que promove ações de saúde nas escolas, visando a melhoria da qualidade de vida e saúde dos estudantes.
Qual o novo prazo para adesão ao PSE?
Estados e municípios têm até 28 de março de 2025 para formalizar sua participação no ciclo 2025/2026 do programa.
Quem tem prioridade na adesão ao programa?
Têm prioridade as creches, pré-escolas e escolas localizadas em áreas rurais, indígenas, quilombolas, além das que atendem medidas socioeducativas e escolas com elevada proporção de alunos do Bolsa Família.
Quais são as principais ações previstas pelo PSE?
O programa inclui ações como a verificação da situação vacinal dos estudantes e a promoção de atividades educativas relacionadas à saúde.
Como saber mais sobre a adesão ao PSE?
Detalhes sobre a adesão e as orientações estão disponíveis na Nota Técnica nº 30/2024, publicada pelo Ministério da Saúde.
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