Ministério da Pesca e Aquicultura Participa de Oficina sobre Governança Local na Gestão Pesqueira

Ministério da Pesca e Aquicultura participa de oficina sobre governança local para gestão pesqueira
Nos dias 20 e 21 de março, Brasília foi sede do workshop “Sistemas de Governança Local para Gestão Pesqueira no Brasil”, realizado na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), teve como objetivo discutir diretrizes e práticas para fortalecer a gestão local da pesca artesanal em todo o país.
O workshop contou com a participação de pesquisadores e especialistas de diversas regiões do Brasil, que compartilharam experiências relacionadas à organização comunitária, manejo sustentável, resolução de conflitos e a importância da participação democrática. O analista ambiental do MMA, Adrian Pereira, destacou a relevância das diretrizes participativas para fortalecer os fóruns locais de gestão pesqueira. “Precisamos construir uma política que integre os pescadores no processo de administração dos recursos pesqueiros”, afirmou.
Cristiano Quaresma, diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do MPA, reiterou a necessidade de reconhecimento dos fóruns locais dentro das comunidades pesqueiras. “A gestão participativa promove o diálogo entre pescadores, pesquisadores e gestores, sendo fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes, como o Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA)”, ressaltou.
O encontro também se propôs a apresentar modelos de ordenamento de zonas pesqueiras, garantindo os direitos dos pescadores artesanais. De acordo com Rodrigo Medeiros, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é crucial que os pescadores tenham oportunidades de participar nas decisões que os afetam. “É fundamental valorizar o conhecimento tradicional que eles possuem e suas contribuições para as normas e regras do setor”, enfatizou.
Os resultados das discussões serão encaminhados ao MMA e ao MPA, visando subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos fóruns locais como instrumentos de gestão pesqueira, com potencial para serem replicadas em todas as regiões do Brasil.
Perguntas Frequentes
1. O que é o Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA)?
O FNPA é uma plataforma que visa integrar pescadores artesanais no processo de elaboração de políticas públicas voltadas para a gestão dos recursos pesqueiros, promovendo a participação democrática e fortalecendo suas vozes.
2. Como funciona a governança local na pesca artesanal?
A governança local envolve a criação de fóruns e estruturas participativas onde pescadores e a comunidade podem discutir e decidir sobre a gestão dos recursos pesqueiros, garantindo que suas necessidades e saberes sejam reconhecidos e valorizados.
3. Quais foram os principais temas discutidos na oficina?
Os principais temas incluíram organização comunitária, manejo sustentável da pesca, resolução de conflitos entre usuários dos recursos e a importância da participação democrática na gestão pesqueira.
4. Qual a importância da participação dos pescadores nas decisões de gestão pesqueira?
A participação dos pescadores é crucial para garantir que as políticas e normas criadas atendam às suas realidades e conhecimentos, promovendo desenvolvimento sustentável e proteção dos direitos dos trabalhadores do mar.
5. O que acontecerá com os resultados desse workshop?
Os resultados das discussões serão utilizados para subsidiar a elaboração de políticas públicas que fortaleçam os fóruns locais de gestão pesqueira, e serão encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
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