O fato de um processo de demissão coletiva ocorrer sem negociação sindical prévia não implica, por si, em condenação da empresa por dano moral. É preciso que sejam preenchidos os requisitos de responsabilidade civil como culpa do empregador, dano aos empregados e nexo de causalidade. Esse foi o entendimento do juízo da Subseção I da […]
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Demissão coletiva sem negociação sindical prévia não implica dano moral, decide TST
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