O programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas, segue sem risco de interrupção, segundo o Governo Federal. A declaração foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçando o compromisso com a continuidade do benefício.
garantido? Saiba o que diz o governo. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Apesar da afirmação do ministro, o futuro do programa Pé-de-Meia ainda depende de ajustes no Orçamento de 2025. A previsão orçamentária apresentada pelo relator Angelo Coronel não contempla a totalidade dos recursos necessários para manter os pagamentos aos estudantes no próximo ano. O montante destinado até o momento é de R$ 1 bilhão, enquanto a estimativa para o custeio total do programa gira em torno de R$ 13 bilhões. As informações são do G1.
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O que é o programa Pé-de-Meia?
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal que tem o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas. Ele funciona como uma poupança para os estudantes de famílias inscritas no CadÚnico.
Com isso, o programa realiza diversos pagamentos ao longo dos três anos de ensino médio que resultam em R$ 9.200 para os beneficiários. Esses valores são pagos da seguinte forma:
- R$ 200 na realização da matrícula;
- 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano, para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas;
- R$ 1.000 por cada ano concluído com aprovação;
- R$ 200 ao fazer a prova do Enem, este sendo pago apenas uma vez.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, traz mais detalhes sobre pagamento prolongado e novos benefícios do Pé-de-Meia neste ano.
Solução em vista
Apesar da falta de previsão orçamentária, técnicos da Comissão Mista de Orçamento e o próprio relator garantem que o governo planeja custear o programa por meio da realocação de recursos da reserva de contingência do Orçamento.
Para isso, o Planalto precisará enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional solicitando a abertura de crédito específico para o Pé-de-Meia. Esse projeto passará por votação na Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A declaração do ministro Haddad demonstra o compromisso do governo em manter o programa, mesmo diante dos desafios orçamentários. A expectativa é que, com a aprovação do projeto de lei, o Pé-de-Meia continue a apoiar os estudantes na conclusão do ensino médio.
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