MPA participa da Caravana Interministerial do Rio Doce
Representantes do ministério visitam municípios afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão
De 24 a 28 de março de 2025, a Caravana Interministerial do Rio Doce estará em ação nos municípios impactados pelo trágico rompimento da Barragem do Fundão, localizado em Mariana (MG). Essa iniciativa é parte do Acordo Rio Doce, um compromisso firmado entre o Governo Federal e as empresas responsáveis pelo desastre ambiental.
O secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Edipo Araujo, representará a pasta durante os dois primeiros dias da caravana. Em suas palavras, Edipo ressaltou a importância da visita para iniciar um diálogo direto com a comunidade afetada, permitindo que pescadores e aquicultores expressem suas demandas e que juntos possam delinear estratégias eficazes para a utilização dos recursos destinados à reparação.
A Caravana tem como um dos principais objetivos entender como os recursos do acordo podem beneficiar a população local. Para isso, os representantes do MPA e outros ministérios estarão engajados em assembleias e reuniões com lideranças comunitárias. Com o envolvimento direto da população, espera-se fomentar políticas públicas mais ajustadas às reais necessidades dos afetados.
Planos de Ação e Reparação
O Acordo prevê uma série de ações para a recuperação econômica e social da Bacia do Rio Doce, abrangendo 49 municípios, tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo. Entre essas ações, três são dedicadas especificamente à pesca e aquicultura, oferecendo apoio financeiro e programas de transferência de renda para aqueles que foram impactados negativamente pelo desastre.
O Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (PROPESCA) investirá R$ 2,44 bilhões em iniciativas de infraestrutura, monitoramento, pesquisa e diversificação econômica. Além disso, o Programa de Transferência de Renda (PTR) possibilitará um auxílio financeiro para mais de 22 mil pescadores por um período de até quatro anos. A proposta também inclui o pagamento de indenizações, com a Samarco, responsável pelo desastre, abrindo em abril a plataforma para que pescadores solicitem indenizações no valor de R$ 95 mil, a serem pagas em parcela única.
Programação da Caravana
Durante a caravana, diversas assembleias estão agendadas em diferentes locais, incluindo Mariana, Timóteo, Caratinga, Governador Valadares e vários outros, com o intuito de garantir um espaço para que os afetados se manifestem e contribuam para a construção das soluções para os problemas enfrentados.
A participação ativa da comunidade será crucial para o sucesso deste projeto interministerial, que visa recuperar não apenas a economia local, mas também a confiança e o bem-estar da população atingida pelo desastre.
Perguntas Frequentes
1. O que é a Caravana Interministerial do Rio Doce?
A Caravana Interministerial do Rio Doce é uma iniciativa que envolve representantes do governo que visitam municípios afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão para dialogar com a população e discutir a utilização de recursos destinados à reparação.
2. Qual o objetivo do Acordo Rio Doce?
O Acordo Rio Doce visa implementar ações de recuperação econômica e social na Bacia do Rio Doce, promovendo a reparação às comunidades afetadas pelo desastre ambiental.
3. Quais medidas estão incluídas no PROPESCA?
O PROPESCA prevê a destinação de R$ 2,44 bilhões para ações de infraestrutura, pesquisa e monitoramento, além de apoio financeiro e programas de transferência de renda para pescadores e aquicultores afetados.
4. Como os pescadores podem solicitar indenizações?
Os pescadores devem se inscrever em uma plataforma que será aberta pela Samarco em abril, onde poderão solicitar indenizações no valor de R$ 95 mil, a serem pagas em parcela única.
5. Onde ocorrerão as assembleias durante a Caravana?
As assembleias ocorrerão em diversos municípios, incluindo Mariana, Timóteo, Caratinga e Governador Valadares, com programação específica para cada localidade, permitindo que os cidadãos possam participar e expressar suas opiniões.
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