Transparência e Acesso à Informação: Lançamento do Plano de Dados Abertos 2025-2026 pelo Ministério de Minas e Energia
Na última semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo significativo em direção à transparência e à eficiência na gestão de informações públicas ao publicar a Portaria nº 828/2025, que aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) para o período de 2025-2026. Este plano estabelece ações e diretrizes que visam não apenas à promoção da transparência, mas também ao acesso público e eficiente às informações geridas pelo Ministério.
O PDA é uma importante resposta às demandas da sociedade por dados abertos e acessíveis, refletindo o compromisso do MME em garantir que suas ações e decisões sejam transparentes e compreensíveis para a população. A iniciativa é baseada em normativos legais, como o Decreto nº 8.777/2016 e a Resolução nº 3/2017 do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), assim como em orientações da Controladoria-Geral da União (CGU).
A elaboração do Planos começou em 2024, com uma equipe responsável designada para consolidar informações e demandas obtidas pela Ouvidoria-Geral do MME. Isso demonstra uma disposição clara do Ministério em ouvir a sociedade e adaptar suas práticas conforme as necessidades de quem consome esses dados.
Com o PDA 2025-2026, o MME pretende disponibilizar um conjunto significativo de informações em formato aberto. Desta forma, cidadãos, empresas e pesquisadores poderão acessar esses dados para contribuir com a formulação de políticas públicas e tomadas de decisões estratégicas.
O processo foi coordenado pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) e contou com a participação de várias secretarias do MME, destacando a inclusão e a colaboração como pilares fundamentais para o sucesso desta iniciativa.
Interessados podem acessar o Plano de Dados Abertos 2025-2026 através do site do MME e se engajar ativamente na discussão e na utilização dos dados abertos.
Perguntas Frequentes:
O que é o Plano de Dados Abertos (PDA) do MME?
O PDA é um documento que estabelece ações e diretrizes para promover a transparência e o acesso público às informações geridas pelo Ministério de Minas e Energia, visando garantir dados abertos e acessíveis à sociedade.
Quando foi publicado o PDA 2025-2026?
O PDA 2025-2026 foi aprovado e publicado na última semana, conforme a Portaria nº 828/2025.
Qual a importância da transparência de dados para a sociedade?
A transparência de dados permite que cidadãos, empresas e pesquisadores acessem informações que ajudam na formulação de políticas públicas e na tomada de decisões estratégicas, fortalecendo assim a democracia e a governança.
Como a sociedade pode acessar os dados abertos do MME?
Os cidadãos podem acessar os dados abertos através do site do MME, onde o Plano de Dados Abertos 2025-2026 está disponibilizado.
Quais entidades participaram da elaboração do PDA?
A elaboração do PDA contou com a participação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno (AECI), da Ouvidoria-Geral e várias secretarias do MME, como a Secretaria Nacional de Energia Elétrica e a Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
FontePara mais notícias continue acompanhando o TecMania.
