Ministério da Pesca divulga lista final de embarcações credenciadas e abre vagas remanescentes para pesca da tainha em 2025
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou a publicação da Portaria MPA nº 445, datada de 20 de março de 2025, trazendo novidades significativas para os pescadores e a indústria pesqueira. Neste documento, foram divulgadas as listas finais das embarcações credenciadas e não credenciadas para a captura da tainha, uma espécie de grande importância econômica e cultural nas regiões costeiras do Brasil.
Além disso, o MPA também anunciou a reabertura de vagas remanescentes para a obtenção da autorização de pesca especial temporária. Ao todo, são disponibilizadas duas vagas na modalidade de cerco/traineira e treze na modalidade de emalhe anilhado, as quais não foram preenchidas durante o período de inscrições anterior. As inscrições para essas vagas remanescentes ocorrerão de 9 a 15 de abril, conforme estipulado no Edital de Seleção nº 1, publicado em 7 de janeiro de 2025.
Essa iniciativa visa garantir que todas as embarcações elegíveis possam participar da captura da tainha com regularidade e conformidade, contribuindo para a organização do setor pesqueiro e a preservação dos recursos naturais. As listas das embarcações credenciadas estão acessíveis na íntegra através do site oficial do governo.
Com essa ação, o MPA reafirma seu compromisso em acompanhar os prazos e os procedimentos necessários para garantir que as atividades pesqueiras sejam conduziadas de forma ordenada e responsável, assegurando tanto a sustentabilidade dos recursos pesqueiros quanto o sustento das comunidades que dependem dessa atividade escassa.
Perguntas e Respostas sobre a Pesca da Tainha em 2025
Quem pode se inscrever para as vagas remanescentes?
As inscrições estão abertas para embarcações que atendem aos critérios estabelecidos pela Portaria MPA nº 445 e que desejam obter a autorização de pesca para captura da tainha.
Quais são as modalidades disponíveis para as vagas remanescentes?
As vagas disponíveis incluem duas para a modalidade de cerco/traineira e treze para emalhe anilhado.
Quando ocorrem as inscrições para as vagas remanescentes?
As inscrições estarão abertas de 9 a 15 de abril de 2025.
Onde posso encontrar a lista de embarcações credenciadas?
A lista pode ser consultada diretamente na Portaria MPA nº 445, que está disponível no site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Qual é a importância da captura da tainha para o Brasil?
A tainha é uma espécie muito importante economicamente e culturalmente, especialmente nas regiões costeiras do Brasil, onde a atividade pesqueira representa um fonte de sustento para milhares de famílias.
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